Processo minerário

003.138/1935

9 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2012 e 09/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/04/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 15/02/2019 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 16/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 638, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 30/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 30/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Decreto — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 08/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 392, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 08/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 09/02/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 375, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 — página do DOU de 09/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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