DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 37/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.814/2014-ROSSINE COSENDEY CARNEIRO-OF. N°541/2019/ANM/RJ-SEREM

890.982/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°547/2019/ANM/RJ-SEREM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.180/2003-LUIS CESAR FERREIRA VIANA

890.321/2014-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.198/2011-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°569/2019/ANM/RJ-SEREM

890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO-OF. N°544/2019/ANM/RJ-SEREM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.186/2014-GUILHERME ROCHA PECLAT

890.284/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.421/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.453/2014-JOSE ROBERTO LIPARISI

890.535/2014-LATERITA MINERAÇÃO LTDA.

890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRIGUES

890.599/2014-JOAQUIM MONTEIRO FERRAZ

890.612/2014-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.

890.656/2014-GUSTAVO PAES MENEZES

890.659/2014-SUL DRAGAS INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA ME

890.660/2014-EDILSON SILVA DA MOTTA

890.662/2014-JOELSON PEREIRA

890.678/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME

890.697/2014-VISÃO HORIZONTE CONSULTORIA LTDA ME

890.706/2014-MOISES PINHEIRO LANÇA

890.764/2014-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA

890.778/2014-FABIO JACINTO FONTES

890.789/2014-PEDREIRA CARIOCA LTDA

890.797/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.801/2014-PEDRO JORGE DUARTE BARRETO

890.813/2014-ROSSINE COSENDEY CARNEIRO

890.870/2014-JORDES TERRAPLENAGEM LTDA

890.898/2014-CHRISTIANO DE OLIVEIRA PAES

890.991/2014-MULTIGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA

891.002/2014-SAMUEL E BALBINO TERAAPLENAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.010/2015-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS

890.116/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.

890.551/2015-ÁGUA MINERAL SERRAS DE SANTO AMARO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.436/2015-NATASHA SOUSA MENDES- Cessionário:ÁGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA.- CPF ou CNPJ 30.289.070/0001-72- Alvará n°1.628/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.056/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.445/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°550/2019/ANM/RJ-SEREM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.346/2009-ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Alvará n° 2.827/2010 - Cessionário: Sigil Sociedade Industrial de Granito- CNPJ 30.082.317/0001-85

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.381/2017-MINERAÇÃO SANTA EDWIGES EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.141/2010-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.789/2014 - Vencimento em 28/02/2020

890.655/2014-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA- Registro de Licença N° 3.002/2017 - Vencimento em 31/12/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.

890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

891.007/2014-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-Registro de Licença N° 3.035/2019 - Vencimento em 23/05/2019

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente