Processo minerário
890.056/2011
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/09/2011 e 22/05/2019. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 50
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Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)
AI N°17/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 17/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 93
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