ALVARÁ Nº 6..837, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092200713 Seção 1 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 840.050/2021-MUNICIPIO DE TORITAMA- Registro de Extração N°01/2021 de 03/09/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME- Publicado DOU de 23/06/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.063/2012-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-ALVARÁ N°5.838/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 884.023/2006-RIO GRANDE MINERACAO S.A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.170/2021-EUZADIR PEREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 884.043/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16370/2021 884.050/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16109/2021 884.051/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16112/2021 884.046/2021-OUROCAN SERVICOS DE APOIO E LOGISTICA PARA MINERACAO LTDA-OF. N°16271/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.060/2018-MARCOS ANTONIO GOIS FERNANDES-OF. N°24366/2021 884.122/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°26767/2021 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 459/2021 AUT PESQ/TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO (EVENTO 192): 831257/2016 - THIAGO DE CASTRO SOUSA - Alvará de pesquisa nº 7940/2016 - Torno sem efeito o despacho publicado em 08/12/2020, que tornou sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa, não conheço o requerimento protocolado em 19/10/2020, por ser intempestivo, e ratifico a nulidade ex officio do alvará de pesquisa publicada em 07/06/2018. SUZANE SANTOS VILELA Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 6..837, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826185/2021-50-PINUS TAEDA FLORESTAL S.A. (Documento SEI: 3010607) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.838, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826186/2021-02-PINUS TAEDA FLORESTAL S.A. (Documento SEI: 3010603) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.839, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848183/2021-82-MINERACAO BOA VISTA LTDA (Documento SEI: 3013163) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.840, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861120/2021-21-AREIAL OURO BRANCO LTDA (Documento SEI: 3013170) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.841, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820566/2021-02-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Documento SEI: 3013169) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.842, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831857/2021-16-maria elena diniz lara (Documento SEI: 3013173) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.843, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803186/2021-27-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 3013183) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.844, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831854/2021-74-VILASA CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 3013188) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6845, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831853/2021-20-VILASA CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 3013190) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.846, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871680/2021-83-BONSIN STONES EIRELI (Documento SEI: 3013192) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.847, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831852/2021-85-MUNICIPIO DE ALMENARA (Documento SEI: 3013199) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.848, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831851/2021-31-MUNICIPIO DE ALMENARA (Documento SEI: 3013200) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO