Processo minerário

884.043/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2023 Seção 1

   Página 69 do DOU de 02/10/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 02/10/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°Ofício nº 34546/2023/DIGTM/ANM

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (133)

     OF. N°16370/2021

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4. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°16370/2021

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