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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.047/2017

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/04/2017 e 05/09/2022. Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, Superintendência em Pernambuco e Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco.

  1. Seção 1

    Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 036/2018 - Vencimento em 02/12/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

      Publicado DOU de 23/06/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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  4. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 10/2019

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

    • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

      Licenciamento N°36/2017 - Prazo: 16/11/2018 ano(s)

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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