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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
106
Página
37

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- Registro de Licença N° 4001/2013 - Vencimento em 17/01/2022

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- NOT Nº738/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 111/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.448/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

832.578/2013-JÚNIO CESAR FERREIRA DA SILVA COSTA,

830.386/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA

830.019/2018-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

831.419/2018-HELDER RIBEIRO DOS SANTOS

831.432/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA

831.491/2018-JOÃO PAULO CORRÊA

831.523/2018-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA

831.581/2018-NILVA APARECIDA SOARES DE SOUZA

831.583/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

831.632/2018-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME

831.647/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME

831.649/2018-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

831.685/2018-WALTER SEBASTIÃO JUNIOR

831.699/2018-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME

831.706/2018-ARLINDO SALES CAMPOS

831.732/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.

831.736/2018-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA

831.738/2018-COMOPE LTDA ME

831.762/2018-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA

831.769/2018-MAURICIO INDIO DO BRASIL

831.818/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

831.832/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL

832.086/2018-LEANDRO ARAUJO FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

831.536/2017-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°734/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

832.489/2014-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

832.490/2014-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-Ofício nº736/2019 -Gerência Regional/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.480/1998-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°762/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.733/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°712/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.399/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°629/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-30 dias

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- AI N° 203/2019-Gerência Regional/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- AI Nº 1071;1072;1073;1075;1077;1078;1079;1080;1081;1082 e 1083/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

832.932/1994-Água Mineral Ouro de Minas Ltda- AI N° 1074 e 1076/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Aceita defesa apresentada(475)

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°751/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°706/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N° 1152/1999 - Vencimento em 23/03/2023

830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 2214/2003 - Vencimento em 30/10/2023

830.022/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença N° 3578/2011 - Vencimento em 31/12/2038

832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- Registro de Licença N° 4001/2013 - Vencimento em 17/01/2022

833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME- Registro de Licença N° 3998/2013 - Vencimento em 25/08/2020

833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença N° 4281/2014 - Vencimento em 05/07/2022

833.495/2013-AREIÃO PORTO AMORIM EIRELI- Registro de Licença N° 4345/2014 - Vencimento em 03/01/2022

832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 4593/2015 - Vencimento em 27/10/2019

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 4893/2017 - Vencimento em 16/01/2022

833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 4921/2017 - Vencimento em 31/12/2029

830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença N° 5009/18 - Vencimento em 10/08/2021

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

830.237/2017-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP- Prazo:seis meses a partir da publicação deste extrato no DOU.

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- NOT Nº738/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA-OF. N°700/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.925/2018-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.155/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°722/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.355/2017-TRENA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ­ ME-OF. N°708/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.572/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°727/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.573/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°726/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°724/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

831.851/2018-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA

832.087/2018-RONALDO GUIMARAES

GUILHERME SANTANA LOPES GOMES

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 04/06/2019, p. 37

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