Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 4593/2015 - Vencimento em 27/10/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 111/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.448/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA
832.578/2013-JÚNIO CESAR FERREIRA DA SILVA COSTA,
830.386/2014-MACARANI MINERAÇÃO LTDA
830.019/2018-ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
831.419/2018-HELDER RIBEIRO DOS SANTOS
831.432/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA
831.491/2018-JOÃO PAULO CORRÊA
831.523/2018-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA
831.581/2018-NILVA APARECIDA SOARES DE SOUZA
831.583/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
831.632/2018-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME
831.647/2018-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME
831.649/2018-J. LARINO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI
831.685/2018-WALTER SEBASTIÃO JUNIOR
831.699/2018-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME
831.706/2018-ARLINDO SALES CAMPOS
831.732/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.
831.736/2018-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA
831.738/2018-COMOPE LTDA ME
831.762/2018-ENEIDA MAURA CAMPOS OLIVEIRA
831.769/2018-MAURICIO INDIO DO BRASIL
831.818/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA
831.832/2018-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
832.086/2018-LEANDRO ARAUJO FERREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
831.536/2017-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.783/2014-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°734/2019-FISCALIZAÇÃO/DIREM/ANM/MG
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
832.489/2014-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA
832.490/2014-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
831.541/2000-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-Ofício nº736/2019 -Gerência Regional/MG - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.480/1998-BLOCOFORT PRODUTOS DE CERÂMICA LTDA-OF. N°762/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.733/2003-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°712/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.399/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-OF. N°629/2019-DFMNM/GER/ANM/MG-30 dias
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- AI N° 203/2019-Gerência Regional/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- AI Nº 1071;1072;1073;1075;1077;1078;1079;1080;1081;1082 e 1083/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
832.932/1994-Água Mineral Ouro de Minas Ltda- AI N° 1074 e 1076/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
Aceita defesa apresentada(475)
832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME-OF. N°751/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
833.206/2013-CERAMICA MINAS BRASIL LTDA-OF. N°706/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.448/1998-LEONE MACHADO HOMEM ME- Registro de Licença N° 1152/1999 - Vencimento em 23/03/2023
830.361/2003-R B JÚNIOR & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 2214/2003 - Vencimento em 30/10/2023
830.022/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME- Registro de Licença N° 3578/2011 - Vencimento em 31/12/2038
832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- Registro de Licença N° 4001/2013 - Vencimento em 17/01/2022
833.342/2012-ROBERTO SHIGUEMI MURATA ME- Registro de Licença N° 3998/2013 - Vencimento em 25/08/2020
833.220/2013-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA- Registro de Licença N° 4281/2014 - Vencimento em 05/07/2022
833.495/2013-AREIÃO PORTO AMORIM EIRELI- Registro de Licença N° 4345/2014 - Vencimento em 03/01/2022
832.822/2014-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 4593/2015 - Vencimento em 27/10/2019
833.142/2014-3JD AREIAS LTDA- Registro de Licença N° 4893/2017 - Vencimento em 16/01/2022
833.437/2014-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LTDA- Registro de Licença N° 4921/2017 - Vencimento em 31/12/2029
830.770/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença N° 5009/18 - Vencimento em 10/08/2021
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)
830.237/2017-ORGUAL ORGANIZAÇÕES GUANHÃES LTDA. EPP- Prazo:seis meses a partir da publicação deste extrato no DOU.
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP- NOT Nº738/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.455/2016-TABULEIRO PREFEITURA-OF. N°700/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.925/2018-DELTASUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.155/2017-LUIS CARLOS MATIAS ME-OF. N°722/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.355/2017-TRENA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME-OF. N°708/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.572/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°727/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.573/2017-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°726/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
830.653/2017-DELTA SUCROENERGIA S A-OF. N°724/2019-DFMNM/GER/ANM/MG
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
831.851/2018-PAULO CESAR DE OLIVEIRA LIMA
832.087/2018-RONALDO GUIMARAES
GUILHERME SANTANA LOPES GOMES
Gerente
Processos neste ato
- 832.822/2014
- 832.448/2012
- 832.578/2013
- 830.386/2014
- 830.019/2018
- 831.419/2018
- 831.432/2018
- 831.491/2018
- 831.523/2018
- 831.581/2018
- 831.583/2018
- 831.632/2018
- 831.647/2018
- 831.649/2018
- 831.685/2018
- 831.699/2018
- 831.706/2018
- 831.732/2018
- 831.736/2018
- 831.738/2018
ver todos os 55 processos
- 831.762/2018
- 831.769/2018
- 831.818/2018
- 831.832/2018
- 832.086/2018
- 831.536/2017
- 831.783/2014
- 832.489/2014
- 832.490/2014
- 831.541/2000
- 830.480/1998
- 831.733/2003
- 831.399/2003
- 832.932/1994
- 833.342/2012
- 833.206/2013
- 831.448/1998
- 830.361/2003
- 830.022/2009
- 832.820/2012
- 833.220/2013
- 833.495/2013
- 833.142/2014
- 833.437/2014
- 830.770/2015
- 830.237/2017
- 831.455/2016
- 830.925/2018
- 830.155/2017
- 830.355/2017
- 830.572/2017
- 830.573/2017
- 830.653/2017
- 831.851/2018
- 832.087/2018
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 04/06/2019, p. 37