Alvará n°1462/2010 - Cessionário: Claudemir Ribeiro Magalhães- — página do DOU de 20/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.455/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-OF. N°2358/2012 861.479/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2360/2012 861.481/2012-SARAH RODRIGUES CURI-OF. N°2366/2012 861.510/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2355/2012 861.511/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2379/2012 861.585/2012-OZÓRIO VILELA NETO-OF. N°2361/2012 861.593/2012-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°2356/2012 861.605/2012-UARIAN FERREIRA DA SILVA-OF. N°2362/2012 861.630/2012-INÁCIO MARQUES JÚNIOR-OF. N°2357/2012 861.636/2012-VICENTE DE PAULA SILVA-OF. N°2380/2012 861.720/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°2378/2012 861.721/2012-EDEN MACIEL DOS SANTOS-OF. N°2364/2012 861.725/2012-MAURICIO JOSE DA COSTA-OF. N°2365/2012 RELAÇÃO Nº 445/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 861.249/2011-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 16/11/2012 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 172/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.861/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.874/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.875/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.876/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.877/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.878/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.882/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.887/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.888/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.889/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.890/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.891/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.894/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.896/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.217/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.309/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA 866.315/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 866.482/2012-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Indefere pedido de reconsideração(181) 866.544/2012-CERÂMICA FKM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.369/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 866.418/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12358/2011 866.419/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12359/2011 866.420/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12360/2011 866.421/2011-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA -Alvará N°12361/2011 866.776/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.777/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.778/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.784/2011-MOISÉS SACHETTI -Alvará N°16855/2011 866.860/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.873/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.879/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.880/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.881/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.892/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.893/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará 866.895/2011-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.584/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.585/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.587/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.611/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.673/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.688/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.689/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.732/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.737/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.738/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.740/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 866.260/2009-VALDIR LIMA DA SILVA 866.511/2010-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS 866.512/2010-NEILIA ARAUJO GODINHO MARTINS 866.720/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A 867.026/2010-J. MALUCELLI CONSTRUTORA DE OBRAS S. A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.911/2009-CARLOS ROBERTO LEÃO-ALVARÁ N°5062/2010 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.242/2008-RIO DO SANGUE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA EPP-JUARA/MT, BRASNORTE/MT - Guia n° 32/2012-10.000toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:22/10/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 866.158/2007-IVO WURZIUS-AI N°629/12 RELAÇÃO Nº 175/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.851/2009-CLAUDEMIR RIBEIRO MAGALHAES- Alvará n°1462/2010 - Cessionário: Claudemir Ribeiro Magalhães- ME- CNPJ 11.745.235/0001-29 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.765/2004-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°524/12 866.565/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°643/12 866.587/2006-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS FILHO- AI N°647/2012 866.805/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°503/12 866.998/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°507/12 866.999/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°509/12 867.000/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°576/12 867.001/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°577/2012 866.980/2007-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FER- REIRA-AI N°644/12 866.988/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°645/12 867.016/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°646/12 867.372/2007-GERALDO FRANCISCO VALIM-AI N°475/12 866.454/2008-ANGELO CARLOS VICARI-AI N°642/12 866.458/2008-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-AI N°641/12 866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-AI N°6875/12 866.807/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°516/12 866.808/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°517/12 866.809/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°518/12 866.810/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°519/12 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.231/2006-HK MINERAÇÕES LTDA - AI N°032/11 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 866.344/2007-WANDERLEY VALENTIN DA SILVA- AI N°107/12 867.223/2007-REGINALDO SOARES FILHO- AI N°605/12 866.029/2010-JOSE PEDRO HOFFMANN- AI N°606/12 866.163/2010-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE- NAGEM LTDA- AI N°578/12 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.868/2009-RENÉ JUNQUEIRA BARBOUR -AI RELAÇÃO Nº 176/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 867.197/2008-CIMAGEL COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA LTDA-OF. N°554/2009-DOU de 19/08/2009 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 867.062/2010-R.RIBEIRO DA SILVA TRANSPORTES ME-OF. N°158/12-DOU de 05/10/2012 RELAÇÃO Nº 179/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.687/2012-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHA- RIA E MEIO AMBIENTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.603/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°322/12 866.604/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°323/12 866.607/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°321/12 866.632/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°324/12 866.633/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°325/12 866.634/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°326/12 866.635/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°327/12 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.935/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°146/2012 de 17/12/2012 - Prazo 05 anos Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.379/2006-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1073/12 866.585/2006-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°1077 867.291/2007-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-AI N°1074/12 867.405/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-AI N°1080/12 866.013/2008-GERALDO VÍGOLO-AI N°1072/12 866.111/2008-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-AI N°1086/12 866.464/2008-DEVORA GHENSEV BARBERAN-AI N°1078/12 866.477/2008-JOSE HENRIQUE PAIXÃO-AI N°1084/12 866.564/2008-DEVANIR DIAS DE JESUS-AI N°1088/12 866.568/2008-GUSTAVO MARANHÃO REZENDE-AI N°1082/12 866.624/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-AI N°1087/12 866.701/2008-MICHEL INÁCIO SALIM-AI N°1075/12 866.872/2008-HK MINERAÇÕES LTDA-AI N°1076/12 866.892/2008-MINERAÇÃO PARECIS SA-AI N°1085/12 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 866.616/2009-A M C MACHNIC ME ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAÚJO Substituto