DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

820.825/2017 - MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3407/2019 - Destacado do Processo 820.438/2006 - ALVARÁ Nº 3231/2012 - Vencimento em 21/09/2020

820.826/2017 - MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME - ALVARÁ Nº 3408/2019 - Destacado do Processo 820.438/2006 - ALVARÁ Nº 3231/2012 - Vencimento em 21/09/2020

820.326/2018 - TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME - ALVARÁ Nº 3409/2019 - Destacado do Processo 820.613/2016 - ALVARÁ Nº 7697/2017 - Vencimento em 18/10/2019

820.369/2018 - IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - ALVARÁ Nº 3410/2019 - Destacado do Processo 820.203/1999 - ALVARÁ Nº 114/2017 - Vencimento em 13/01/2020

820.394/2018 - MATHIAS DO VAL ROCHA - ALVARÁ Nº 3411/2019 - Destacado do Processo 820.524/2016 - ALVARÁ Nº 5195/2017 - Vencimento em 06/07/2019

820.403/2018 - MINERADORA PEDRIX LTDA - ALVARÁ Nº 3412/2019 - Destacado do Processo 820.471/2016 - ALVARÁ Nº 5176/2017 - Vencimento em 06/07/2019

820.404/2018 - MINERADORA PEDRIX LTDA - ALVARÁ Nº 3413/2019 - Destacado do Processo 820.471/2016 - ALVARÁ Nº 5176/2017 - Vencimento em 06/07/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

820.438/2018 - EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA ME - ALVARÁ Nº 3414/2019 - Destacado do Processo 820.449/2011 - ALVARÁ Nº 2248/2012 - Vencimento em 05/12/2019

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Superintendente