Processo minerário
820.203/1999
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2017 e 08/11/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°114/2017
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- Seção 1
Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Auto de Infração lavrado (Deixar de comunicar prontamente o início ou reinício ou as interrupções dos trabalhos de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 561/22
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- Seção 1
Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)
ALVARÁ N°114/2017
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 45
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DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39
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DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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