Processo minerário

820.826/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°925/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 82/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 62/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- DOU de DOU de 15/07/2020, Seção 1, pág. 94, Relação 60/2020, despacho de Retificação (evento 1387)

   • Torna sem efeito despacho publicado

     MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME- DOU de DOU de 18/06/2020, seção 1, pág. 56, Relação 47/2020, despacho de anuência da cessão parcial de direitos (evento 175)

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5. 12/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°3.408/2019

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6. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 94

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7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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8. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

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9. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

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10. 05/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 39

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11. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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