Processo minerário

820.826/2017

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/05/2019 e 29/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 05/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.548, DE 31 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 05/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra

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3. 17/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 30/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 15/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 12/08/2020 Seção 1

   Retificação PLG — página do DOU de 12/08/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 19/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 18/11/2022 Seção 1

   Portaria de Concessão de Lavra nº 98 de 2008- Cessionário:BARRO BRANCO MINE R AÇ ÃO — página do DOU de 18/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 15/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 29/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 29/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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