Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/10/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 22/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.041/2019-MHX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.043/2019-RONIELY OLDENBURG BARBOSA-OF. N°0168/2019
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.165/2016-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.115/2017-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.107/2008-MINERAÇÃO BBX DO BRASIL LTDA.-APUÍ/AM - Guia n° 001/2019-50.000toneladas-Minério de Ouro- Validade:05/03/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2000-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N° 181/2001 - Vencimento em 02/05/2020
880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença N° 411/2009 - Vencimento em 16/10/2019
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença N° 54/2011- Publicado no DOU de 26/01/2012
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 45