Processo minerário
880.043/2019
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2019 e 08/10/2025. Estado: Amazonas. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 514/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.88/2025 - R$ 246,49
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- Seção 1
ATO Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 324/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4558/2021
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- Seção 1
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 45
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