DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 120/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.427/2018-RODRIGO SETTE FRANCO-OF. N°238/2019-DIREM/GER/ANM/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

809.359/1975-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°071 e 072/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°150/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

832.715/2009-CERÂMICA PIRAPORA LTDA ME-OF. N°122/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°229 e 230/2019-DIREM/ANM/MG

830.827/2011-LUCIANO CLOVES DA FONSECA-OF. N°227/2019 - FISCALIZAÇÃ/DIREM/ANM/MG

831.130/2012-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°185 e 186/2019-DIREM/ANM/MG

830.148/2014-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°153/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°239/2019 - FISCALIZAÇÃ/DIREM/ANM/MG

830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°244/2019 - FISCALIZAÇÃ/DIREM/ANM/MG

831.209/2016-JAIME COSTA FILHO-OF. N°151/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

Despacho publicado(256)

831.315/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-Exigência Guia de Utilização.Licença Ambiental - Of. nº178/2019 - DIREM/ANM/MG

830.946/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-240/2019 - FISCALIZAÇÃ/DIREM/ANM/MG

830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-245/2019 - FISCALIZAÇÃ/DIREM/ANM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.644/2007-HÉLIO GOMES DE SOUZA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.077/2014-RENATA CAMARGOS OLIVEIRA DUARTE 03357485621

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.493/1980-CAL FLORESTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°090/2019-UAPC-GR-ANM/MG

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°110/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°118/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°080/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°090/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

832.835/2005-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°089/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.371/2012-EDGAR ANTONIO VILELA ME-OF. N°037 e 084/2019-UAPC-GR-ANM/MG

831.330/2018-PPR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°732/2019-GERÊNCIA REGIONAL /MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°092/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°111/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°117/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

831.854/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°091/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- AI N° 194/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA- AI N° 226;227;228 e 229/2019/GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.343/1979-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°104/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

830.728/1983-BRITA VALE LTDA ME-OF. N°086/2019-UAPC-GR-ANM/MG

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°471/2019/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG e 723/2019-Gerência Regional/MG

830.402/1999-PEDREIRA BARRINHA LTDA.-OF. N°188/2019-DIREM/ANM/MG

930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°634/2019-DFMNM/GERENCIA/ANM/MG e 779/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°116/2019-UAGV-Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.224/1991-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA-OF. N°472/2019/MG/FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG

930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°630/2019-DFMNM/GERENCIA/ANM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.772/1982-GORI & CIA. LTDA.-OF. N°183/2019-DIREM/ANM/MG

833.159/2004-PEDREIRA CENTRAL EIRELI-OF. N°184/2019-DIREM/ANM/MG

830.906/2006-PEDREIRA DIAMANTE LTDA-OF. N°187/2019-DIREM/ANM/MG

831.773/2015-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°87/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME-OF. N°89/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°91/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.825/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°97/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°85/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

830.099/2015-NERIO E PAVIONE MINERAIS METÁLICOS E NÃO METÁLICOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.773/2015-WESLEY SILVA GOMES ME-OF. N°88/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.775/2015-GLÓRIA DOS SANTOS LAUREANO ME-OF. N°90/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.776/2015-JOSÉ FRANCISCO DA SILVA-OF. N°92/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

831.825/2015-MINERAÇÃO LOPAS LTDA-OF. N°98/2019/MG-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/MG

831.890/2015-SEBASTIÃO BATISTA CAMPOS-OF. N°86/2019/MG-DIREM/Gerência Regional ANM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.065/2017-CARLOS ALBERTO TEODORO ME-OF. N°862/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente