Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.173/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°252/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 49/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.248/2014-DUPLAN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.172/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°252/2019
868.173/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°252/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
868.052/2018-ITALIVIO COELHO NETO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 001.065/2019-ANM/MS
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 414/2018 - 415/2018 - 416/2018 - 417/2018 - 418/2018 - 419/2018 - 420/2018 - 421/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°248/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MINERAIS EIRELI-OF. N°255/2019 - 256/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.217/1987-IRMÃOS BENZI LTDA EPP- Registro de Licença N° 182/1987/12º DISTRITO - Vencimento em 24/04/2022
868.276/2010-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP- Registro de Licença N° 1/2011 - Vencimento em 05/04/2023
868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE- Registro de Licença N° 17/2016 - Vencimento em 15/02/2028
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
868.291/2015-ALEXANDRE VILHALVA DUARTE- Cessionário:F. DE A. ANDRADE ME- CNPJ 28.831.649/0001-73- Registro de Licença N° 17/2016- Vencimento da Licença: 06/12/2018
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
868.123/2011-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA EPP
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°221.44.017/2019
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2019, p. 46