Processo minerário

868.052/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3833/21

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2. 13/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 360/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 999 Publicado DOU de 14/03/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 880,76 ha...''; Leia-se: ... numa área de 782,8 ha...''

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3. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 102

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5. 08/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 46

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6. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 58 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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9. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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10. 11/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 46

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11. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 15/2019

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12. 18/12/2018 Seção 1

    ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

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13. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 111

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