Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.014/2015-CALOS FERNANDES NETO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 22/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.239/1978-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°39/2019
858.233/1997-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°051/2019
858.000/1999-IMPACTO COM. E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2019
858.003/1999-IMPACTO COM. E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2019
858.032/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°49/2019
858.078/2004-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°051/2004
858.078/2004-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°051/2019
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
858.005/2003-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-OF. N°369/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.089/2015-R G BATISTA ME-OF. N°43/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.081/2016-CONSTRUTORA CHAVES LTDA EPP
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.014/2015-CALOS FERNANDES NETO
858.038/2018-F E RIBEIRO DE LIMA EPP
858.048/2018-RANGEL DA CRUZ ARAÚJO
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2019, p. 49