Processo minerário
802.239/1978
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/11/2012 e 02/07/2024. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 104/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)
Exequente: José Maria Estrao e Outros
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- Seção 1
Relação nº 4/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
Exequente: José Maria Estrao e Outros. - CPF ou CNPJ
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 49
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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