Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.074/2016-R. SOUSA DA ROCHA ME
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 31/2019
Fase de Licenciamento
Indefere o Registro de Licença(740)
858.025/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA - Registro de Licença N° 06/2006.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.038/2016-AZEVEDO CONTRUÇOES LIMITADA- Registro de Licença N° 004/2016 - Vencimento em 26/04/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
858.074/2016-R. SOUSA DA ROCHA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
858.068/2017-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°07/2018
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2019, p. 54