Processo minerário

858.074/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 93/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°2324/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/PA

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2. 25/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 72

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3. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 54

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4. 27/06/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°007/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 07/12/2018

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5. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°267/2017

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