Processo minerário

858.074/2016

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2017 e 30/04/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2019 Seção 1

   Resolução ANP n°, 52 de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: — página do DOU de 19/06/2019

   • Registro de Licença

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4. 25/03/2020 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 25/03/2020

   • Registro de Licença

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5. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/04/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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