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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

Seção
1
Data
Edição
126
Página
48

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.443/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1853/2017

870.960/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°1855/2019

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

871.683/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.909/1972-ICESA MARMORES EIRELI-OF. N°1509/2019

871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°15102/2019

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.740/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

871.846/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1972/2019

871.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1975/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2045/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.553/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.018/2017-CERÂMICA LEITE PINHEIRO LTDA ME

872.019/2017-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA

871.762/2018-F DOS SANTOS FERREIRA

871.887/2018-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA

870.180/2019-PEDREIRA ALTO DA SERRA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019

800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019

870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019

870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2019, p. 48

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