Processo minerário

870.186/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concessão de Lavra (1075)

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2. 13/11/2025 Seção 1

   Relação nº 177/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 43593/2025

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3. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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4. 29/05/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.018/2017

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5. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº2355/2014-R$ 58.536,40

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°9178/2009

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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7. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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