Processo minerário

801.732/1970

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2024 Seção 1

   Relação nº 204/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51435/2024/DIOUT-BA/ANM

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2. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 48

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3. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 07/12/2015 Seção 1

   Relação nº 254/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

     NOT Nº2353/2014-R$ 593.275,99

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5. 02/10/2015 Seção 1

   Relação nº 209/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1849/2015

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6. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 89

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7. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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8. 03/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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