Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.846/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1972/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 58/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.443/2017-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°1853/2017
870.960/2018-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°1855/2019
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
871.683/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
814.909/1972-ICESA MARMORES EIRELI-OF. N°1509/2019
871.286/2014-REVESTE BEGE REVESTIMENTOS EM BEGE BAHIA LTDA-OF. N°15102/2019
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
870.740/2015-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
871.846/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1972/2019
871.848/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°1975/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.873/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°2045/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.553/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
872.018/2017-CERÂMICA LEITE PINHEIRO LTDA ME
872.019/2017-CERÂMICA CAMPINENSE LTDA
871.762/2018-F DOS SANTOS FERREIRA
871.887/2018-J BARRETO AZEVEDO CONSULTORIA
870.180/2019-PEDREIRA ALTO DA SERRA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
801.732/1970-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019
800.394/1973-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019
870.126/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019
870.186/1988-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1460/2019
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2019, p. 48