DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 55/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

868.153/2018-DIEGO YAMANAKA AKAMINE

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

868.039/2015-USINA CAETÉ S.A.

868.007/2017-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

868.007/2017-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI- Cessionário:868.153/2018-DIEGO YAMANAKA AKAMINE

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.039/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.245/2009-ZANPEG ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°310/2019

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME - Registro de Licença N° 17/2011-DNPM/MS - Publicado no DOU de 12/07/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°319/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.205/2014-CALCÁRIO XARAÉS LTDA EPP- Registro de Licença N° 03/2017/DNPM - Vencimento em 20/05/2023

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.122/2011-AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA ME -AI N°5/2019

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

868.356/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°315/2019

868.243/2013-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°315/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.167/2017-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-Registro de Licença N° 9/2019 - Vencimento em 11/07/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.097/2018-USINA CAETÉ S.A.

868.010/2019-QUALITY CONSTRUÇÕES EIRELI

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°320/2019

868.264/2005-WINNER MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°311/2019

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente