Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 71
DESPACHO
Relação nº 109/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- AI N° 731/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
850.583/1989-GEMA GEOLOGIA E MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-OF. N°2.141/2018-DNPM/PA
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°1.381/2019-ANM/PA
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2019/PA/FISCALIZAÇÃO/ANM/PA.
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
850.046/2006-RIBEIRO, CORDEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
850.351/2006-AMAZONAGUA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°221.44.001/2019/PA/FISCALIZAÇÃO/ANM/PA.
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 05/07/2019, p. 71