DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 167/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

834.774/2007-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°367/2019 - Gerência Regional/MG

831.296/2010-MAVE MINERAÇÃO S A- AI N°300/2019 - Gerência Regional/MG

830.738/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°364/2019 - Gerência Regional/MG

831.811/2012-AGROVERDE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA ME- AI N°383/2019 - Gerência Regional/MG

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

833.165/2013-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Publicado DOU de 02/04/2019

Torna sem efeito despacho publicado(192)

830.958/2017-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES- DOU de 26/10/2018

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

830.142/1978-BELMONT MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 11/10/2017

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- AI N°1047/2018-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.950/2018-CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER LTDA- Registro de Licença N° 5159/2019-Onde se lê:''...Regitro de Licença nº5159/2018...'' Leia -se''...Registro de Licença nº5159/2019...''

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3571/2011

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3499/2010

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3500/2010

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3502/2010

835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3503/2010

835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3504/2010

835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3505/2010

835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3506/2010

835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3507/2010

835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3508/2010

835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3509/2010

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/18

835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- DOU de 26/12/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.505/1978-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 06/06/2001, Relação n° 326, Seção 1, pág. 78- Onde se lê:''...Bauxita,Leucita e Fonólito..'' Leia-se''... Bauxita, Rocha Potássica e Fonólito...''

830.494/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 16/07/2018, Relação n° 267/2018, Seção 1, pág. 66- Onde se lê:''... Poços de Caldas e Água da Prata - MG/SP...'' Leia-se:''...Poços de Caldas - MG ...''

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA- AI N°1179,1180,1181,1182,1183,1184,1185,1186,1187,1188,1189,1190,1191,1192,1193,1194, 1195,1196 e 1197/2016-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

832.433/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente