Processo minerário

830.505/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 122/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5331/2025/UAPC-MG/ANM

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2. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 239/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°15369/2024/UAPC-MG/ANM

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3. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°23576/2023/UAPC-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23578/2023/UAPC-MG/ANM

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4. 24/05/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 08/05/2020 Seção 1

   Atos de 6 de maio de 2020

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6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 45

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