DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 57/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

868.046/2019-ANTONIO VALDEIR RUIZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.706/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°5.343/2014

868.707/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°5.344/2014

868.033/2010-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°5.351/2014

868.049/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°6.140/2015

868.050/2011-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA- Cessionário:CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 19.178.592/0001-64- Alvará n°6.141/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°321/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°441/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°322/2019

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°448/2019

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°448/2019

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME-OF. N°322/2019

868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°326/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.215/2015-ATIVA CONSULTORIA & GESTÃO EMPRESARIAL LTDA ME- Registro de Licença N° 03/2017 - Vencimento em 20/05/2023

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°10/2019

868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°13/2019 e 15/2019

868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- AI N°14/2019 e 16/2019

868.422/2011-IVANIR DE LAZARI ME- AI N°11/2019

868.071/2012-MARCIA DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°12/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.159/2006-IVANIR DE LAZARI ME -AI N°3/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.053/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO-OF. N°450/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.003/2019-REINALDO DOMINGOS DA SILVA-OF. N°442/2019

868.012/2019-CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FERREIRA-OF. N°443/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.019/2019-CERAMICA BKC EIRELI

868.032/2019-ADEMIR ANTONIO DA SILVA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente