Processo minerário

868.422/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 16/06/2027

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   • Registro de Licença
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2. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 23/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 07/04/2025

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3. 04/11/2021 Seção 1

   Relação nº 298/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 58

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°12/2019/GER - MS

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°35/2019

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6. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 110

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 51

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8. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 74

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9. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 70

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10. 24/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 46

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12. 08/05/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 26/02/2015 Seção 1

    Página 60 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 19/02/2015 Seção 1

    Página 40 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 26/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 108

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18. 12/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 113

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19. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 101

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20. 27/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 22/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 18/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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