Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.-OF. N°28/2019/GR-ANM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 21/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.575/2010-MHM MINERAÇÃO LIMITADA-OF. N°33/2019/GR-ANM/TO
864.772/2011-FREIRE & SILVA LTDA.-OF. N°290/2019/GR-ANM/TO
864.183/2014-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°789/2018/SUP/DNPM/TO
864.257/2017-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°267/2019/GR-ANM/TO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.224/2013-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°8010/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2019/GR-ANM/TO
864.384/2007-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2019 - GR/ANM/TO
864.061/2009-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2019 - GR/ANM/TO
864.530/2011-VULCANO MINERADORA S A-OF. N°303/2019/GR-ANM/TO
864.494/2012-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.-OF. N°28/2019/GR-ANM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°223/2018-SUP/DNPM/TO-60 (SESSENTA) dias
864.276/2008-NATIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2111/2017/SUP/DNPM/TO-60 (SESSENTA) dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.133/2000-MINA BRASIL LTDA-MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO - Guia n° 01/2019-0,02TONELADAS-ESMERADA (GEMAS)- Validade:07/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°293/2019/GR-ANM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
864.545/2006-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.017/2019 - ANM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
860.276/1992-LH ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.017/2019 - ANM/TO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 10/07/2019, p. 54