Processo minerário

864.257/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°9941/2026/SERFIS-TO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:35.139.227/0001-05- CPF ou CNPJ Amazonas Comercio de Grafeno Ltda- Alvará n°2803/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/09/2021 Seção 1

   Relação nº 31/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4514/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°2803/2018

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 173

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 54

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 16/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)