Superintendência no Amazonas
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 2
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
880.041/2016 — TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP
AI N°255/2017
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Ver no texto do ato
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.- AI N° 000.620, 000.622, 000.623, 000.624, 000.647 e 000.648/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.429/2011-GILBERTO LUIZ DE ROSS-AI N°257/2017
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.041/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP - AI N°255/2017
Fase de Licenciamento
Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)
880.114/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- AI N°351/2016
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 2, 03/01/2018, p. 185