Processo minerário

880.429/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Amazonas · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°257/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Torna sem efeito Auto de Infração (109)

     AI N°257/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°257/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 185

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 21/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)