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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
141
Página
81

Seu processo neste ato

Despacho

RELAÇÃO Nº 34/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI N° 155/2019

840.032/2005-ENGARRAFADORA IGARASSU LTDA- AI N° 149/2019

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N°150/2019

840.102/1993-MINERADORA SOMBRA DA SERRA LTDA- AI N°148/2019

840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- AI N°151/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- AI N°152/2019

840.105/2016-ALFREDO AUGUSTO CHAVES TORRES- AI N°153/2019

840.269/2016-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°154/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 141, 24/07/2019, p. 81

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