SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) — página do DOU de 23/06/2015
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 81
Processos citados
- 831.717/2002
Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 381/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 831.717/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9086/2015 - R$ 2.217,64
- 831.719/2002
831.719/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9087/2015 - R$ 7.318,08
- 831.735/2002
831.735/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9084/2015 - R$ 7.280,03
- 831.755/2002
831.755/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9083/2015 - R$ 5.498,12
- 830.490/2003
830.490/2003 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9082/2015 - R$ 7.190,08
- 830.033/2004
830.033/2004 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9081/2015 - R$ 3.183,41
- 831.445/2004
831.445/2004 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9085/2015 - R$ 3.703,73 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62)
- 838.070/1994
838.070/1994 - Brazminco Ltda - Not.9076/2015 - R$ 1.917,61 Not.9077/2015 - R$ 1.917,61
- 831.621/1997
831.621/1997 - Brazminco Ltda - Not.9074/2015 - R$ 5.610,19 Not.9075/2015 - R$ 5.610,19
- 831.952/2013
Relação n o- 382/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.952/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
- 830.704/2014
830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 832.653/2011
832.653/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA -Alvará N°546/2012
- 830.072/2012
830.072/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO -Alvará N°428/2014
- 831.153/2012
831.153/2012-VALE S A -Alvará N°1537/2014
- 831.155/2012
831.155/2012-VALE S A -Alvará N°1538/2014
- 831.455/2012
831.455/2012-JOSÉ COSTA DE ALMEIDA FILHO -Alvará N°6855/2014
- 833.007/2012
833.007/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3137/2013
- 833.009/2012
833.009/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3193/2013
- 833.014/2012
833.014/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3138/2013
- 833.020/2012
833.020/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3139/2013
- 833.022/2012
833.022/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3196/2013
- 833.023/2012
833.023/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3197/2013
- 833.028/2012
833.028/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3140/2013
- 833.029/2012
833.029/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3141/2013
- 833.033/2012
833.033/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3198/2013
- 833.066/2012
833.066/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3199/2013
- 833.067/2012
833.067/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3142/2013
- 833.121/2012
833.121/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3202/2013
- 834.056/2012
834.056/2012-MARCOS FERREIRA DE PÁDUA -Alvará N°1545/2014
- 830.670/2013
830.670/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10820/2014
- 831.099/2013
831.099/2013-VALE S A -Alvará N°1547/2014
- 831.100/2013
831.100/2013-VALE S A -Alvará N°1548/2014
- 832.550/2013
832.550/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°2850/2014 Relação n o- 391/2015 CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso hierárquico interposto em 02/03/2011 não foi
- 850.414/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cmgm Mineração LTDA. - 850414/12 - A.I. 82/15 Relação n o- 140/2015
- 850.516/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene
- 851.073/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13
- 851.620/2011
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da
- 850.488/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o-
- 850.490/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015
- 851.873/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL-
- 850.220/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonia
- 850.652/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonia da Silva Santos Galvão - 850010/10 - Not.66/2015 - R$ 876,23 Bemisa Brasil Exploração
- 850.010/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonia da Silva Santos Galvão - 850010/10 - Not.66/2015 - R$ 876,23 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 850538/07 - Not.59/2015 - R$ 221,02 Rodrigo Milani - 850320/10 - Not.65/2015 - R$ 15.821,77 Relação n o- 142/2015 Fica(m) o(s) abaixo
- 850.538/2007
de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonia da Silva Santos Galvão - 850010/10 - Not.66/2015 - R$ 876,23 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 850538/07 - Not.59/2015 - R$ 221,02 Rodrigo Milani - 850320/10 - Not.65/2015 - R$ 15.821,77 Relação n o- 142/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa,
- 850.320/2010
Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonia da Silva Santos Galvão - 850010/10 - Not.66/2015 - R$ 876,23 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 850538/07 - Not.59/2015 - R$ 221,02 Rodrigo Milani - 850320/10 - Not.65/2015 - R$ 15.821,77 Relação n o- 142/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação
- 850.403/2009
Relação n o- 142/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Marcos Evangelista Lobato Lagos Cpf/cnpj :104.936.112-15 - Processo minerário: 850403/09 - Processo de cobrança: 950218/15 Valor: R$.805,25, Processo minerário: 850533/10 - Processo de cobrança: 950219/15 Valor: R$.1.350,18, Processo minerário: 850222/12 - Processo de cobrança: 950220/15
- 850.533/2010
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Marcos Evangelista Lobato Lagos Cpf/cnpj :104.936.112-15 - Processo minerário: 850403/09 - Processo de cobrança: 950218/15 Valor: R$.805,25, Processo minerário: 850533/10 - Processo de cobrança: 950219/15 Valor: R$.1.350,18, Processo minerário: 850222/12 - Processo de cobrança: 950220/15 Valor: R$.3.412,24 Titular: Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp
- 850.222/2012
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Marcos Evangelista Lobato Lagos Cpf/cnpj :104.936.112-15 - Processo minerário: 850403/09 - Processo de cobrança: 950218/15 Valor: R$.805,25, Processo minerário: 850533/10 - Processo de cobrança: 950219/15 Valor: R$.1.350,18, Processo minerário: 850222/12 - Processo de cobrança: 950220/15 Valor: R$.3.412,24 Titular: Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp Cpf/cnpj
- 850.927/2010
850927/10 - Processo de cobrança: 950230/15 Valor: R$.41.306,77 Titular: Quaresma & Moura Ltda Cpf/cnpj
- 851.288/2012
851288/12 - Processo de cobrança: 950217/15 Valor: R$.16.333,37 Relação n o- 148/2015
- 850.086/2014
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 Carlos Augusto Hubener de Oliveira - 850692/14 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 Relação n o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 850.692/2014
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 Carlos Augusto Hubener de Oliveira - 850692/14 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 Relação n o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 851.720/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 Carlos Augusto Hubener de Oliveira - 850692/14 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 Relação n o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
- 851.956/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 Carlos Augusto Hubener de Oliveira - 850692/14 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 Relação n o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.956/2013-HELIO MARTINS CUNHA-OF. N°1455/2015
- 850.746/2014
850.746/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1456/2015
- 851.099/2014
851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1454/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 850.870/2013
850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP-OF. N°1453/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037)
- 853.288/1997
853.288/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.289/1997
853.289/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.290/1997
853.290/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.291/1997
853.291/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.292/1997
853.292/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.293/1997
853.293/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.298/1997
853.298/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.299/1997
853.299/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.300/1997
853.300/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.301/1997
853.301/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.302/1997
853.302/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.303/1997
853.303/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.304/1997
853.304/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.305/1997
853.305/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.306/1997
853.306/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.307/1997
853.307/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.308/1997
853.308/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.309/1997
853.309/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.310/1997
853.310/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.311/1997
853.311/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.312/1997
853.312/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.313/1997
853.313/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.314/1997
853.314/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.315/1997
853.315/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.316/1997
853.316/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.317/1997
853.317/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.318/1997
853.318/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
- 853.319/1997
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854.665/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o- 153/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
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850.226/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
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850.604/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO
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850.605/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO
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850.606/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
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850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
- 850.722/2009
Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.722/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
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850.723/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
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850.731/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
Como citar: CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/06/2015, p. 81