Página 81 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Relação n o- 381/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (TAH)/prazo 10 (dez) dias (178) 831.717/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9086/2015 - R$ 2.217,64 831.719/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9087/2015 - R$ 7.318,08 831.735/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9084/2015 - R$ 7.280,03 831.755/2002 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9083/2015 - R$ 5.498,12 830.490/2003 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9082/2015 - R$ 7.190,08 830.033/2004 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9081/2015 - R$ 3.183,41 831.445/2004 - Brazminco Ltda - Not.Adm.9085/2015 - R$ 3.703,73 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débitos (Multa)/prazo 10 (dez) dias (6.62) 838.070/1994 - Brazminco Ltda - Not.9076/2015 - R$ 1.917,61 Not.9077/2015 - R$ 1.917,61 831.621/1997 - Brazminco Ltda - Not.9074/2015 - R$ 5.610,19 Not.9075/2015 - R$ 5.610,19 CELSO LUIZ GARCIA Relação n o- 382/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.952/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.653/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA -Alvará N°546/2012 830.072/2012-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO -Alvará N°428/2014 831.153/2012-VALE S A -Alvará N°1537/2014 831.155/2012-VALE S A -Alvará N°1538/2014 831.455/2012-JOSÉ COSTA DE ALMEIDA FILHO -Alvará N°6855/2014 833.007/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3137/2013 833.009/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3193/2013 833.014/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3138/2013 833.020/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3139/2013 833.022/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3196/2013 833.023/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3197/2013 833.028/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3140/2013 833.029/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3141/2013 833.033/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3198/2013 833.066/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3199/2013 833.067/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3142/2013 833.121/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. -Alvará N°3202/2013 834.056/2012-MARCOS FERREIRA DE PÁDUA -Alvará N°1545/2014 830.670/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10820/2014 831.099/2013-VALE S A -Alvará N°1547/2014 831.100/2013-VALE S A -Alvará N°1548/2014 832.550/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. -Alvará N°2850/2014 Relação n o- 391/2015 CONCESSÃO DE LAVRA (5.49) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso hierárquico interposto em 02/03/2011 não foi conhecido, por não preencher os requisitos de admissibilidade; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02),sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº 932.287/2007 Notificado: Samarco Mineração S/A CNPJ:16.628.281/0001-61 Valor:R$ 72.323.732,05 Processo de cobrança nº 931.409/2013 Notificado: Samarco Mineração S/A CNPJ:16.628.281/0001-61 Valor:R$ 21.767.708,46 PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 139/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cmgm Mineração LTDA. - 850414/12 - A.I. 82/15 Relação n o- 140/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Lobato Carvalho - 850516/13 Frederico Alvarez - 851073/12 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Industria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda - 850488/12, 850490/12 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851873/13 Macilene Frutuoso Oliveira - 850220/13 Mineração e COM. de Calcário e Brita da AMAZ. Ltda - Rivair Ramos Iwamoto - 850652/12 Relação n o- 141/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonia da Silva Santos Galvão - 850010/10 - Not.66/2015 - R$ 876,23 Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 850538/07 - Not.59/2015 - R$ 221,02 Rodrigo Milani - 850320/10 - Not.65/2015 - R$ 15.821,77 Relação n o- 142/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Marcos Evangelista Lobato Lagos Cpf/cnpj :104.936.112-15 - Processo minerário: 850403/09 - Processo de cobrança: 950218/15 Valor: R$.805,25, Processo minerário: 850533/10 - Processo de cobrança: 950219/15 Valor: R$.1.350,18, Processo minerário: 850222/12 - Processo de cobrança: 950220/15 Valor: R$.3.412,24 Titular: Pedreiras Gaivota Materiais de Construções Ltda Epp Cpf/cnpj :11.616.670/0001-53 - Processo minerário: 850927/10 - Processo de cobrança: 950230/15 Valor: R$.41.306,77 Titular: Quaresma & Moura Ltda Cpf/cnpj :83.347.948/0001- 45 - Processo minerário: 851288/12 - Processo de cobrança: 950217/15 Valor: R$.16.333,37 Relação n o- 148/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 Carlos Augusto Hubener de Oliveira - 850692/14 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 Relação n o- 152/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.956/2013-HELIO MARTINS CUNHA-OF. N°1455/2015 850.746/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1456/2015 851.099/2014-CASTRO & CASTRO COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1454/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP-OF. N°1453/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2037) 853.288/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.289/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.290/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.291/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.292/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.293/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.298/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.299/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.300/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.301/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.302/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.303/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.304/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.305/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.306/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.307/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.308/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.309/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.310/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.311/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.312/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.313/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.314/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.315/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.316/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.317/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.318/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.319/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.320/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.321/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.322/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.323/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.324/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.325/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.326/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.327/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.328/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 853.329/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.586/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.587/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.588/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.589/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.591/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.592/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.593/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.594/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.596/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.597/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.598/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.604/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.605/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.606/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.609/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.657/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.664/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ 854.665/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ Relação n o- 153/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.226/2015-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.604/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO 850.605/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO 850.606/2014-ROSIVALDO CASTRO DO NASCIMENTO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 850.130/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 850.722/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.723/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.724/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.725/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.726/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.727/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.728/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.729/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.730/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.731/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A