Edital nº 14/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM — página do DOU de 09/08/2016

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Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.102/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.122/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Edital nº 14/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.123/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Edital nº 14/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.124/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- Edital nº 14/2016, DOU 14/06/2016. 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Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.150/2010-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.009/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.182/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.055/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.056/2012-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.091/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.-Edital nº 10/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.093/2015-CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS CAS- CALHOS ME-Edital nº 18/2016, DOU 11/07/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.163/2015-JAZIDA SANTA MARTA LTDA-Edital nº 11/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". 878.016/2016-MARQ. TERRA COMÉRCIO, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA ME-Edital nº 11/2016, DOU 14/06/2016. Onde se lê "...Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008...", leia-se " ...Portaria nº 155/2016...". Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.103/2010-COMERCIAL DANTAS IRMAOS & EX- TRAÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N°:109/2010 - Vencimento em 30/11/2016 GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 289, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, nas Portarias ME nº 67, de 4 de abril de 2013, nº 83, de 24 de abril de 2013 e Portaria nº 190, de 14 de agosto de 2014, na Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004 e no Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Contemplar 04 (quatro) atletas olímpicos que tiveram seus Planos Esportivos aprovados no âmbito do Programa Atleta Pódio, relacionados no Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI ANEXO ÚNICO ESPORTES OLÍMPICOS CATEGORIA ATLETA PÓDIO Edital nº3/2014, de 28 de agosto de 2014 Nº de Ordem Atleta CPF Modalidade Felipe Alves França da Silva 009.597.129-76 Natação Graciele Herrmann Natação Matheus Paulo de Santana 058.079.987-58 Natação Jorge João Zarif Ve l a GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 53, DE 8 DE AGOSTO DE 2016 Fixa metas institucionais globais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, período 2016/2017, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM devida aos ocupantes dos cargos efetivos. O MINISTRO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6o-A da Lei no 11.156, de 29 de julho de 2005, no Decreto no 7.133, de 19 de março de 2010, e na Portaria no 465, de 26 de novembro de 2013; e o que consta no Processo no 02070.010683/2016-81, resolve: Art. 1o Fixar, na forma do Anexo a esta Portaria, as metas institucionais globais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, para o período de 1o de junho de 2016 a 31 de maio de 2017, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, pertencente à Carreira de Especialista em Meio Ambiente e devida aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2o A avaliação de desempenho institucional do Instituto Chico Mendes levará em consideração os resultados das metas físicas estabelecidas no Anexo desta Portaria. Parágrafo único. O resultado da avaliação será definido pelo Índice de Desempenho Institucional Médio-IDIM, aferido com base na média aritmética simples do desempenho das metas estabelecidas, obtido a partir do grau de alcance das respectivas metas e expresso numa escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Art. 3o Caberá à Coordenação-Geral de Planejamento Operacional e Orçamento-CGPLAN do Instituto a consolidação das informações referentes aos resultados alcançados sobre as metas institucionais. Parágrafo único. A CGPLAN encaminhará o resultado apurado do cumprimento das metas de desempenho institucional à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas-CGGP, para efeito de pagamento da gratificação de que trata esta Portaria. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1o de junho de 2016. SARNEY FILHO ANEXO INDICADORES E METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES Período: 01/06/2016 a 31/05/2017 Meta Global Indicador Meta Unidade de Medida Fórmula de Cálculo Fonte Contribuir para a conservação das espécies, ecossistemas e diversidade genética Percentual cumulativo de espécies ameaçadas de extinção com Planos de Ação Nacional (PAN) 50% Percentual (No espécies ameaçadas de extinção com PAN)*100 /(No total de espécies ameaçadas de extinção) (*) DIBIO/ICMBio Percentual de solicitações de pesquisa analisadas antes do término do prazo no período 96% Percentual (No de solicitações de autorização para pesquisa recebidas no período e analisadas antes do término do prazo) *100 / (No total de solicitações de autorização para pesquisa recebidas no período) DIBIO/ICMBio Número de espécies da fauna com estado de conservação avaliado no período Unidade (Somatório de espécies da fauna com estado de conservação avaliado no período) DIBIO/ICMBio Ministério do Esporte . Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.034/2015-MARIO TRINDADE JUNIOR ME-OF. N°260/2016 878.083/2015-CLAUDIO MANOEL LEITE SILVA ME- OF. N°259/2016 878.134/2015-MINERADORA SAO FRANCISCO DE AS- SIS LTDA ME-OF. N°265/2016 878.158/2015-JORGE PAULO FONSECA SANTOS ME- OF. N°266/2016 878.083/2016-JAZIDA BOM JESUS LTDA ME-OF. N°275/2016 RELAÇÃO Nº 56/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 878.046/2016-JL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°240/2016-DOU de 02/08/2016 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Ministério do Meio Ambiente .