Processo minerário

878.134/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 122/2017 - Vencimento em 06/08/2035

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7032/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°56799/2022/SEOUFI-SE/ANM

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3. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 11/01/2021, Relação n° 34/2020, Seção 1, pág. 47- onde se lê: "Registro de Licença nº 122/2015", leia-se "Registro de Licença nº 122/2017".

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4. 02/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1689/2021/NPFAM-SE/ANM

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 122/2015 - Vencimento em 02/09/2025

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6. 22/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 62

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7. 08/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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