DESPACHO Nº 2.372, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 03/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025090300066 Seção 1 DESPACHO Nº 2.372, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo n.º: : 48500.024710/2025-87 Interessado: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 04.895.728/0001-80, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 70.502,37 (setenta mil, quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos) ; referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00371-0020/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.373, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo n.º:: 48500.024717/2025-07. Interessado: CPFL Santa Cruz . CNPJ: 53.859.112/0001-69, Decisão: (i) reconhecer o total de R $ 311.149,45 (trezentos e onze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-00072-0022/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.375, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 48500.024743/2025-27 Interessado: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 25.086.034/0001-71. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 856.307,51 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e sete reais e cinquenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00032- 0011/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 2.377, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 Processo n.º: 48500.024753/2025-62. Interessado Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 25.086.034/0001-71, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 822.084,58 (oitocentos e vinte e dois mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00032- 0010/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 2.571, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº: 48500.023820/2025-21. Interessado: Sugrat Comercializadora de Energia Ltda., CNPJ sob nº 54.989.463/0001-57. Decisão: (i) Autorizar a empresa Sugrat Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste Despacho consta dos autos do processo e estarão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br/. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 2.585, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº: 48500.908720/2000-28. Interessado: Mata Velha Energética Ltda. - CNPJ n° 11.083.857/0001-39. Decisão: revogar o Despacho n° 1.374, de 2 de abril de 2008. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Adjunta GERÊNCIA DE OUTORGAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS DE GERAÇÃO E DE AGENTES COMERCIALIZADORES DE ENERGIA DESPACHO Nº 2.591, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Processo nº 48500.901315/2019-88. Interessado: CDV Comercializadora Varejista de Energia Ltda., CNPJ nº 30.457.273/0001-20. Decisão: Registrar a alteração da razão social de América Comercializadora Varejista de Energia Ltda. para CDV Comercializadora Varejista de Energia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.457.273/0001-20. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. GERALDO FARIA DE SOUZA NETO Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 117/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5951/2025-844.080/2025-KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS- 5950/2025-844.055/2025-SILICATECH DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- 5949/2025-844.052/2025-TERRA SOLUCOES LTDA- 5948/2025-844.041/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 5947/2025-844.040/2025-ROZENVAN MINERACAO LTDA- 5946/2025-844.026/2025-MARCO ANTONIO PAZETTO RANGEL- 5945/2025-844.024/2025-M S MARINHO- 5944/2025-844.015/2025-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322) 5943/2025-844.064/2025-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO D ES P AC H O Relação nº 118/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5916/2025-844.007/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA- 5917/2025-844.009/2024-R.C. 6 MINERACAO LTDA- 5918/2025-844.034/2024-FELIPE CRUZ PEDRI- 5919/2025-844.036/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 5920/2025-844.039/2024-WHW EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 5921/2025-844.051/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 5922/2025-844.052/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 5923/2025-844.055/2024-ARASY EXPLORACAO MINERAL LTDA- 5924/2025-844.131/2024-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA- 5925/2025-844.138/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 5926/2025-844.001/2025-MINERACAO SANTA LUZIA LTDA- 5927/2025-844.005/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 5928/2025-844.006/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 5929/2025-844.007/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 5930/2025-844.009/2025-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- 5931/2025-844.014/2025-MARECHAL MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)5915/2025-844.139/2024-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 235/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- A LV A R Á N°530/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:866.318/2025-M.N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:866.317/2025-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:867.183/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:867.182/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1690/2018 - Cessionario:867.181.2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:867.180/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:867.179/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:867.178/2024-M. N. Weber Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 28.123.952/0001-11 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:866.314/2025-Marcir Norberto Weber- CPF ou CNPJ ***.287.199-** 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:866.315/2025-Marcir Norberto Weber- CPF ou CNPJ ***.287.199-** 866.792/2017-MARCIR NORBERTO WEBER- Alvará n°1680/2018 - Cessionario:866.316/2025-Marcir Norberto Weber- CPF ou CNPJ ***.287.199-** Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.676/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Determina a desinterdição da lavra(1196) 866.897/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE CALCARIO ALIANCA SPE LTDA- N° do Termo de desinterdição:38/2025-DIVFIS-MT, de 01/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.868/2025-4M AGROFLORESTAL LTDA 866.869/2025-4M AGROFLORESTAL LTDA 866.411/2025-LEANDRO ANTONIO CADORE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.949/2023-INVEST MINE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.432/2025-NELSON JOSE BRITO DA SILVA EIRELI-OF. N°33849/2025-CAREAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.590/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE 866.587/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE 866.589/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE 866.591/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 684/2025 - Processo nº: 866.333/2025 - Titular: FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI - Vencimento: 22/04/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT Registro de Licença n°: 694/2025 - Processo nº: 866.141/2025 - Titular: O TELHAR AGROPECUARIA LTDA - Vencimento: 25/02/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVO SÃO JOAQUIM/MT Registro de Licença n°: 732/2025 - Processo nº: 866.465/2024 - Titular: AGROPECUARIA MAGGI LTDA - Vencimento: 06/06/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT Registro de Licença n°: 731/2025 - Processo nº: 866.333/2024 - Titular: AGROPECUARIA MAGGI LTDA - Vencimento: 20/05/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SAPEZAL/MT Registro de Licença n°: 713/2025 - Processo nº: 866.450/2025 - Titular: DALVIR TADEU ROSSATO - Vencimento: 01/06/2028 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SORRISO/MT