Página do DOU de 03/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7856/2011-878.204/2010-CERÂMICA MARIA LIMA LT- DA ME 7857/2011-878.002/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LT- DA 7858/2011-878.003/2011-SANTANA E FILHOS LTDA 7859/2011-878.054/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A. 7860/2011-878.055/2011-CERÂMICA SERGIPE S.A. 7861/2011-878.057/2011-JOSÉ SILVA SANTOS RELAÇÃO N o- 95/2011 - MT Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6446/2011-867.043/2010-GUSTAVO M MIRANDA CERÂ- MICA EPP 6447/2011-867.330/2010-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 6448/2011-867.401/2010-ADMIR DE BARROS VIEGAS 6449/2011-866.037/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 6450/2011-866.038/2011-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP 6451/2011-866.048/2011-CARLOS ROBERTO DE AN- DRADE FRANCO ZILIANI 6452/2011-866.050/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME 6453/2011-866.059/2011-DIOGO DE TOLEDO LARA NE- TO 6454/2011-866.066/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME 6455/2011-866.070/2011-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME 6456/2011-866.072/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA E PE- DRA SÃO LOURENÇO LTDA 6457/2011-866.091/2011-VAIR ANTONIO JUNQUEIRA 6458/2011-866.253/2011-SAULO DOS REIS SILVA SAN- TO S 6459/2011-866.262/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES 6460/2011-866.263/2011-MARCIO JOSE DIAS LOPES 6461/2011-866.278/2011-INXÚ GERADORA E COMER- CIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA 6462/2011-866.284/2011-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ 6479/2011-866.285/2011-RIVADALVE CHAMISKI 6480/2011-866.289/2011-FERNANDO FIORESE 6481/2011-866.292/2011-JOAO LUIS ARAUJO DE OLI- VEIRA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6482/2011-866.627/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6483/2011-866.732/2009-DENIS BARBIERI 6484/2011-866.541/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 6485/2011-867.090/2010-MINERAÇÃO BURITI LTDA 6486/2011-867.366/2010-EDVANILCE MARQUES GODI- NHO 6487/2011-866.013/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6488/2011-866.039/2011-EMILSON PIMENTEL CHAVES 6489/2011-866.040/2011-GUSTAVO CAETANO MIRAN- DA 6490/2011-866.053/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 6491/2011-866.055/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 6492/2011-866.056/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 6493/2011-866.057/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 6494/2011-866.062/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LT D A 6495/2011-866.068/2011-JOSE MURA JUNIOR 6496/2011-866.108/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6497/2011-866.109/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6498/2011-866.110/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6499/2011-866.111/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6500/2011-866.112/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6501/2011-866.113/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6502/2011-866.114/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 6503/2011-866.123/2011-AURORA MINERAÇÃO LTDA 6504/2011-866.124/2011-AURORA MINERAÇÃO LTDA 6505/2011-866.127/2011-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA. 6506/2011-866.133/2011-FERNANDO ALECIO COSTA 6507/2011-866.139/2011-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA 6508/2011-866.158/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 6509/2011-866.161/2011-AURORA MINERAÇÃO LTDA 6510/2011-866.162/2011-AURORA MINERAÇÃO LTDA 6511/2011-866.166/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 6512/2011-866.206/2011-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 6513/2011-866.225/2011-JOAQUIM INÁCIO FERREIRA 6514/2011-866.246/2011-ZIED AUGUSTO COUTINHO 6515/2011-866.250/2011-CALCARIO MATO GROSSO IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA 6516/2011-866.259/2011-ENOQUE ROMARIO DA SILVA 6517/2011-866.265/2011-CERAMICA BARUC LTDA ME 6518/2011-866.277/2011-DEMENECK MINERADORA LT D A 6519/2011-866.286/2011-MINERAÇÃO J.E DIAMANTE LT D A 6520/2011-866.288/2011-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA 6521/2011-866.290/2011-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU de 2-6-2011, Seção 1, página 165, no que se refere a RELAÇÃO Nº 125/2011 - ES, inclua-se por ter sido omitido: 7853/2011-896.228/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA (p/Coejo) SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 858.135/2007-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 858.005/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO LTDA.-OF. N°N º 369/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.023/2004-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-ALVA- RÁ N°8.010/2004 858.052/2006-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LT- DA-ALVARÁ N°8.847/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 858.047/2006-SPG MINERAÇÃO LTDA-AI N°Nº 0222011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 858.074/2006-E.S.Rosse - ME, O mesmo nao estava no Edital disponibilidade e teve sua proposta analisada somente após os Publicados no Edita, o mesmo já encontrava-se com proposta de habilitação desde de 2007. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 858.050/2006-ÁGUA MINERAL ANDINA LTDA.-OF. N°Nº 197/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 858.101/2009-AELTON ALMEIDA GOMES- Registro de Licença No.:23/2011 - Vencimento em 12/12/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.021/2010-AMAPÁ TELHAS INDUSTRIA CERÂMI- CA LTDA MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 0 2 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Determina o arquivamento de Auto de Infração (2.30). 860.747/02 - Agrecon Agregados e Construções Ltda - A. I. nº 1.398/07 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) que o(s) recursos(s) administrativo(s) interposto(s) foram julgados improcedentes; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.218/08 Processo de Mineração nº 808.490/76 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 022/2008 Valor: R$ 48.915,60 Processo de Cobrança nº 962.219/08 Processo de Mineração nº 807.790/76 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 023/2008 Valor: R$ 588.287,15 Processo de Cobrança nº 962.220/08 Processo de Mineração nº 803.988/75 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 024/2008 Valor: R$ 300.081,58 Processo de Cobrança nº 962.221/08 Processo de Mineração nº 006.706/67 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 025/2008 Valor: R$ 73.190,76 Processo de Cobrança nº 962.222/08 Processo de Mineração nº 004.056/52 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 020/2008 Valor: R$ 4.650.072,40 Processo de Cobrança nº 962.223/08 Processo de Mineração nº 823.273/71 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 021/2008 Valor: R$ 142.640,88 Processo de Cobrança nº 962.224/08 Processo de Mineração nº 811.902/70 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 026/2008 Valor: R$ 387.650,02 Processo de Cobrança nº 962.225/08 Processo de Mineração nº 802.424/68 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 027/2008 Valor: R$ 30.797,81 Processo de Cobrança nº 962.226/08 Processo de Mineração nº 812.925/75 Notificado CCB - Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. CNPJ/CPF 10.919.934/0024-71 NFLDP nº 028/2008 Valor: R$ 46.345,01 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.350/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°171 810.654/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.899/2008-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.345/2009-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.205/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.211/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.214/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.219/2010-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°686 810.965/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°681 811.022/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°680 810.214/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.215/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.216/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.217/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.218/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.219/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.220/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°682 810.222/2011-TIMM GERENCIAMENTO CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°683 810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°684 810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRA- DO-OF. N°685 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)