Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019031800188 Seção 1 860.744/2018-TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA 860.752/2018-PAULO LUIS PINTO 88583040125 860.753/2018-GILSON PEREIRA DE MORAES 860.774/2018-MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ 860.819/2018-ANISIO FRANCISCO DE MOURA 860.826/2018-SANDOVAL BAILÃO FONSECA 860.833/2018-GENOR SOARES DE RESENDE 860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 17/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.172/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°102/2019 860.173/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°102/2019 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°113/2019 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°113/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°108/2019-60 dias 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°106/2019-60 dias 860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2019-60 dias 860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°103/2019-60 dias 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°118/2019-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 861.643/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- OF. N°115/2019 860.367/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°114/2019 861.082/2011-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°116/2019 860.172/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°101/2019 860.173/2012-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°101/2019 861.343/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°110/2019 861.344/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°110/2019 861.345/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA-OF. N°110/2019 861.126/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°112/2019 861.127/2013-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°112/2019 861.276/2013-PONTE NOVA MINERADORA EIRELI ME-OF. N°109/2019 860.846/2014-IRACIMAR VAZ ME-OF. N°107/2019 860.109/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2019 860.110/2015-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°104/2019 861.019/2015-ORCA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°119/2019 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°117/2019 860.947/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.948/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.949/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.950/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.951/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.952/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°100/2019 860.314/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-OF. N°111/2019 860.315/2017-RAVAZE MINERACAO LTDA ME-OF. N°111/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: São José; Marca: Nativa; Embalagens: 200 mL, 300 mL, 500 mL (com e sem gás), 500 mL (modelo sleev), 500 mL (sport), 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L.- HIDROLÂNDIA/GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 814.335/1972-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°105/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.357/2007-JOSÉ RODRIGUES- Registro de Licença N° 087/2008 - Vencimento em 06/07/2020 860.858/2009-VITOR CARDOSO DA SILVA- Registro de Licença N° 077/2010 - Vencimento em 23/03/2020 861.370/2009-ALICE TELES GOMES- Registro de Licença N° 148/2011 - Vencimento em 11/09/2019 860.128/2012-LIGIA VALDIVA DE MACEDO E LOUREDO TELES- Registro de Licença N° 225/2013 - Vencimento em 04/12/2019 861.795/2012-GIRLENE LEITE ORTIZ DE CAMARGO- Registro de Licença N° 140/2013 - Vencimento em 20/07/2019 860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 005/2014 - Vencimento em 28/03/2022 860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 006/2014 - Vencimento em 28/03/2022 860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença N° 007/2014 - Vencimento em 28/03/2022 860.771/2013-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO- Registro de Licença N° 217/2013 - Vencimento em 08/03/2019 861.026/2013-F2 IRMÃOS FERRARI TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 32/2015 - Vencimento em 23/04/2023 861.117/2015-MARIA HELENA DOS SANTOS- Registro de Licença N° 018/2016 - Vencimento em 31/08/2020 861.171/2015-GILMAR ARANTES ATAIDES- Registro de Licença N° 004/2017 - Vencimento em 20/07/2020 860.323/2016-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME- Registro de Licença N° 196/2016 - Vencimento em 27/08/2020 861.398/2016-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença N° 073/2017 - Vencimento em 09/08/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 862.092/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA 862.093/2013-WALDEVAN ALVES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.917/2018-ATAIR CRUZEIRO DO PRADO 860.930/2018-GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDA 860.100/2019-ELMI CAETANO EVANGELISTA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 18/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.605/2014-AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME- Cessionário:Construtora C e D Construnorte Ltda ME- CPF ou CNPJ 15.605.227/0001-38- Alvará n°7.164/2014 861.485/2015-ALICE ALTINA DE NOVAIS- Cessionário:Cascalheira Redenção Eireli- CPF ou CNPJ 32.300.992/0001-69- Alvará n°941/2016 860.556/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES- Cessionário:Jonas Dias dos Santos Draga LL Comércio e Serviços- CPF ou CNPJ 30.326.153/0001-94- Alvará n°11.355/2016 860.885/2016-LUIZ SÉRGIO MIRANDA LOPES- Cessionário:Jonas Dias dos Santos Draga LL Comércio e Serviços- CPF ou CNPJ 30.326.153/0001-94- Alvará n°3.447/2017 860.652/2017-OZIMAR FERREIRA DA SILVA- Cessionário:Mineração Cordilheira Ltda- CPF ou CNPJ 32.052.762/0001-28- Alvará n°8.065/2017 860.895/2017-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME- Cessionário:Granitos Retiro Ltda ME- CPF ou CNPJ 32.474.215/0001-30- Alvará n°8.539/2017 860.900/2017-MARCOS ALCOFORADO MARANHÃO SÁ- Cessionário:Sérgio Silva e Souza- CPF ou CNPJ 705.395.981-35- Alvará n°069/2018 860.131/2018-AMAN2 MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Minersul Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 30.259.962/0001-20- Alvará n°7.197/2018 860.381/2018-MARCOS FALSONI- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.104/2018 860.382/2018-MARCOS FALSONI- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.544/2018 860.599/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.529/2018 860.653/2018-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Toledo Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.760.993/0001-50- Alvará n°8.536/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 3.075/2006 - Cessionário: Calbrax Mineração Ltda- CNPJ 04.745.073/0001-63 861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA- Alvará n° 10.612/2007 - Cessionário: Mineração Santa Rita de Cássia Comércio de Mat. de Const. e Prest. de Serv. Ltda- CNPJ 73.485.534/0001-29 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 860.508/2013-CALCARIO URUAÇU LTDA- Alvará n°4.140/2016 - Cessionario:860.899/2018-Calcário Norte Sul Ltda- CPF ou CNPJ 17.439.238/0001-10 860.291/2016-ACTUALPAR ADMINISTRAÇAO E PARTICIPACAO LTDA- Alvará n°12.263/2016 - Cessionario:860.799/2018, 860.800/2018 e 860.801/2018-Pedreira Araguaia Ltda- CPF ou CNPJ 00.052.803/0001-90 861.416/2016-MINERAÇÃO ALDEIA DO VALE EIRELI ME- Alvará n°1.087/2017 - Cessionario:860.770/2018-Edivaldo Pereira Naves- CPF ou CNPJ 576.242.081-72 860.143/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- Alvará n°2.963/2017 - Cessionario:860.724/2018-Wender Lázaro da Costa- CPF ou CNPJ 628.317.201-68 860.073/2018-RIO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°5.449/2018 - Cessionario:860.904/2018-Calcário Vale do Araguaia Ltda- CPF ou CNPJ 32.115.986/0001-31 860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Alvará n°6.422/2018 - Cessionario:860.941/2018-Wellington Luiz Pizzi Bertolo- CPF ou CNPJ 004.773.848-03 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 22/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 703/2019-860.343/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- 704/2019-860.344/2015-LUIZ SEVERIANO CARDOSO- 705/2019-860.278/2018-CARLOS VIEIRA- 706/2019-860.784/2018-SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO- 707/2019-860.905/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 708/2019-860.171/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA- 709/2019-860.172/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA- 710/2019-860.343/2018-MARIO YAMAGUCHI JUNIOR- 711/2019-860.383/2018-JOÃO BATISTA GONÇALVES FERREIRA- 712/2019-860.540/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 713/2019-860.541/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 714/2019-860.672/2018-TALES DE MELO- 715/2019-860.673/2018-TALES DE MELO- 716/2019-860.674/2018-TALES DE MELO- 717/2019-860.675/2018-TALES DE MELO- 718/2019-860.677/2018-TALES DE MELO- 719/2019-860.678/2018-TALES DE MELO- 720/2019-860.694/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 721/2019-860.695/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 722/2019-860.697/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 723/2019-860.698/2018-MINERAÇÃO VENEZA LTDA- 724/2019-860.707/2018-JOAO GONÇALVES SIQUEIRA- 725/2019-860.710/2018-MARIO PEREIRA DOS SANTOS- 726/2019-860.727/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- 727/2019-860.728/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- 728/2019-860.729/2018-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- 729/2019-860.741/2018-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME- 730/2019-860.742/2018-JOÃO RICARDO AMARAL- 731/2019-860.764/2018-JOSIMAR DOS SANTOS ATAIDES- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)