requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 803.059/1998-MINOR - Mineração do Nordeste Ltda 803.092/2002-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.123/2011-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FI- LHO-Registro de Licença n°24/2011 de 02/05/2011-Vencimento em 01/04/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRA- ZÃO- Cessionário:VLADIA MATEUS DE MIRANDA- CNPJ 810.236.503-04- Registro de Licença n°023/2009- Vencimento da Licença: 24/06/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.121/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS- Alvará n°7068/2007 - Cessionário: Minérios Montanha Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 07.221.542/0001-33 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA -AI N°284/2011 Determina arquivamento Auto de infração(230) 890.250/2002-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-AI N°987/2006 Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA 890.086/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.659/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA 890.660/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.105/2002-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°3.268/2011 E 3.303/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.143/2006-AREAL DA DIVISA LTDA-OF. 890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. 890.467/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-OF. 890.145/2008-FERNANDA THOME MOREIRA MAR- TINS-OF. N°3322/2011/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.055/2004-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES-OF. N°3.382/2011/DNPM/RJ-DFAM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.298/2002-ZETEXA COMÉRCIO, EXP.DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 850,01 ha para 254,02 ha-Mineral de Gabro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME 890.118/2007-LEONARDO REIS SILAMI 890.128/2007-LEONARDO REIS SILAMI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.660/2007-LUIZ CARLOS ABREU DE SOUZA-AI 890.101/2008-COSME FERNANDO VIEIRA-AI 890.234/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTA- ÇÕES LTDA-AI N°552/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 890.089/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. 890.422/2009-AREAL REI DA RETA LTDA ME Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREI- RA- DOU de 15/09/2011 - AI MULTA 1158/2008. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.213/2005-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LT- DA- Nossa Senhora da Saúde, Oásis 330 ml (com e sem gás) , 510 ml (com e sem gás), 1,5 L (com e sem gás),5 L, 10 L e 20 L.- CASIMIRO DE ABREU/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°3.380/2011/DNPM/RJ-DFAM 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. N°3.380/2011/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.101/2009-PEDREIRA NOVA ROCHA LTDA-DUQUE DE CAXIAS/RJ, PETRÓPOLIS/RJ - Guia n° 011/2011-43.860Toneladas-Granito- Validade:04/10/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.155/2010-CISPEL EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°3.327/2011/DNPM/RJ-DFAM RELAÇÃO N o- 1 9 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.470/2009-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERA- MICA LTDA-Registro de Licença n°2692/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 22/09/2013 890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMI- CA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.-Registro de Licença n°2691/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 06/11/2011 890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.-Registro de Licença n°2690/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 06/11/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°3366/2011-DGTM 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°3358/2011- DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME- Registro de Licença No.:2654/2011 - Vencimento em 10/10/2012 890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA- Registro de Licença No.:2665/2011 - Vencimento em 15/09/2014 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença No.:2672/2011 - Vencimento em JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.397/2011-ROBERTO LIMA DOS SANTOS-OF. 886.404/2011-LOURIVAL GOEDERT-OF. N°1368/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.263/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011 886.264/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011 886.265/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011 886.266/2011-IRINEU MOLON-OF. N°898/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.034/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA 886.150/2011-F.A. DE ANDRADE & CIA LTDA 886.367/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.368/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.370/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO Indefere pedido de reconsideração(181) 886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FI- LHO Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 886.098/2009-CERÂMICA SANTA HELENA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.184/2010-JOSÉ SAMPAIO LEITE- Cessionário:Catumbera Brasil Hastem- CPF ou CNPJ 342.275.727-99- Alvará 886.198/2010-JOSE ANTONIO RODRIGUES- Cessionário:Vilario Vicente Rodrigues- ME- CPF ou CNPJ 12.308.789/0001- 12- Alvará n°2378/2011 886.317/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Cantumbera Brasil Hastem- CPF ou CNPJ 342.275.727-99- Alvará n°15048/2010 886.334/2010-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Alpha Exproratinons Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 10.21.124/0001-09- Alvará n°15050/2010 886.011/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:Alpha Exprorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda- CPF ou CNPJ 10.21.124/0001-09- Alvará n°2827/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.495/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA -Alvará N°2365/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.401/1983-VALE S A 880.402/1983-VALE S A 886.020/2007-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.191/2008-FRANCISCO DAMASCENO VASCONCE- LOS NETO-OF. N°1362/2011 886.243/2008-J M CERÂMICA LTDA ME-OF. 886.268/2008-RONDEC - RONDÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1363/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.366/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUA- CÁ Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 887.140/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.141/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 887.142/1997-JOSÉ CEZAR MARINI 886.072/1999-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GA- RIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ 886.372/2007-MARCO ANTONIO ARAUJO DOS SAN- TO S Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 880.189/1978-CERIUMBRÁS S.A. MINÉRIOS E METAIS 880.233/1982-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.013/2009-ROSEMEYRI FERNANDES MARTINS RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 886.442/2007-S. DOS S. B. ANDRADE ME-OF. N°2176/2010-DOU de 17/03/2011 Fase de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(1298) 886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MI- NERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°3037/2010-DOU de DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 884.036/2008-VALMIR PEREIRA DE MELO- Alvará n°17.029/28/11/2008 - Cessionario:884077/2010-Cmt engenharia Ltda- CPF ou CNPJ 17.194.077/0001-42 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 884.028/2010-LUIS BENGHI Nega provimento ao recurso interposto(187) 884.028/2010-LUIS BENGHI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 884.111/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°111/2011 de 29/09/2011-Vencimento em 29/09/2012 884.117/2011-L.B CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°112/2011 de 29/03/2011-Vencimento em 29/03/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.113/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 884.114/2011-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 884.026/2010-LUIS BENGHI-OF. N°116/2010-DOU de 30/08/2010 884.027/2010-LUIS BENGHI-OF. N°120/2010-DOU de 30/08/2010 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 884.026/2010-LUIS BENGHI- DOU de 23/11/2010 884.027/2010-LUIS BENGHI- DOU de 23/11/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- DOU de 13/10/2011 884.062/2011-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- DOU de 13/10/2011 EUGÊNIO PACELLI TAVARES