Processo minerário

890.105/2002

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1. 18/02/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°47076/2021/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

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2. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°625/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

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3. 30/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 114

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4. 30/08/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 110

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5. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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6. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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7. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 61

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8. 15/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/09/2016 Seção 1

   Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

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10. 30/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 28/06/2016 Seção 3

    Página 115 do DOU de 28/06/2016 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/06/2016 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 29/2016

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14. 19/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/07/2015 Seção 1

    Página 83 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 01/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 31/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 27/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 29/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 21/02/2011 Seção 1

    Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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29. 04/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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30. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 109

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