DESPACHO Nº 3.243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 15/10/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021101500090 Seção 1 Nº 3.251 - Processo nº: 48500.002304/2019-15. Interessados: Central Solar Pereira Barreto II S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pereira Barreto II. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 3.252 - Processo nº: 48500.002303/2019-71. Interessados: Central Solar Pereira Barreto III S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pereira Barreto III. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. Nº 3.253 - Processo nº: 48500.002302/2019-26. Interessados: Central Solar Pereira Barreto IV S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pereira Barreto IV. Unidades Geradoras: UG1 a UG252, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de São Paulo. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho nº 3.122, de 5 de outubro de 2021, constante no Processo nº 48500.003259/2003-04, publicado no D.O. de 08.10.2021, seção 1, p.70, v. 159, n. 192, onde se lê: "Equatorial Maranhão", leia-se: "Equatorial Pará". SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 3.243, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.006180/2009-75, resolve homologar o 7º Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP), celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação de Braço do Norte - CERBRANORTE (unidade suprida) e a CELESC Distribuição S.A. - CELESC (unidade supridora) conforme condições detalhadas a seguir: . MONTANTES DE ENERGIA (kWh) . . Janeiro 14.364.291 73.895.802 76.640.512 77.221.027 78.169.634 13.049.809 . Março 13.876.954 . Abril 12.791.530 . Maio 12.063.217 . Junho 12.036.102 . Julho 12.573.432 . Agosto 12.824.119 . Setembro 12.500.930 . Outubro 4.662.143 . Novembro 4.511.751 . Dezembro 4.622.143 . T OT A L 129.876.421 73.895.802 76.640.512 77.221.027 78.169.634 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 101/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.155/2003-MARIZA AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°34150/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.004/2012-DENILSON BATISTA DA SILVA- Registro de Licença N° 10/2014 - Vencimento em 22/07/2022 860.174/2016-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 04/06/2022 860.232/2018-SLC AGRICOLA S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 08/09/2025 860.236/2018-MINERADORA MAGAL LTDA ME- Registro de Licença N° 8/2019 - Vencimento em 06/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.003/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°34155/2021 860.004/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°34160/2021 860.008/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°34163/2021 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.264/2021-FERNANDO MENDES RIBEIRO-OF. N°33656/2021 861.299/2021-CERAMICA SALEIRO LTDA-OF. N°33655/2021 861.433/2021-DRAGA DO VITUCA LTDA ME-OF. N°34169/2021 861.434/2021-FERNANDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°34167/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.810/2021-ODILON LAZARO NAVES DE ALMEIDA-Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em 10/06/2023 860.982/2021-IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR-Registro de Licença N° 76/2021 - Vencimento em 22/06/2022 860.987/2021-EXCELENCIA COMERCIO EIRELI-Registro de Licença N° 77/2021 - Vencimento em 20/05/2025 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 102/2021 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 860.733/2020-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 20/2021-Onde se lê: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) MINÉRIO DE OURO e QUARTZO..." . Leia-se: "...para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) QUARTZO..." . DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 103/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 861.781/2007-GOIAS VERMICULITA SA-minério de vermiculita- Portaria de Lavra de nº 92, desmembrada de outra, publicado no D.O.U. de 16/04/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.394/2017-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME-OF. N°34700/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.444/2018-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°34627/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 860.588/2020-TALES DE MELO-OF. N°34651/2021 860.162/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°34652/2021 860.176/2021-ROBERTO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°34654/2021 860.275/2020-TALES DE MELO-OF. N°34655/2021 860.391/2020-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-OF. N°34656/2021 860.966/2018-TALES DE MELO-OF. N°34657/2021 860.965/2018-TALES DE MELO-OF. N°34658/2021 860.405/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE-OF. N°34659/2021 860.406/2020-EDER PEREIRA DE REZENDE-OF. N°34660/2021 860.249/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°34662/2021 860.165/2020-WANIA MARIA ALVES DA SILVA ALENCAR-OF. N°34663/2021 860.959/2018-TALES DE MELO-OF. N°34665/2021 860.956/2018-TALES DE MELO-OF. N°34667/2021 860.175/2020-TALES DE MELO-OF. N°34668/2021 860.564/2020-TALES DE MELO-OF. N°34670/2021 860.565/2020-TALES DE MELO-OF. N°34672/2021 860.171/2017-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°34673/2021 860.300/2020-OSVALDO HENRIQUE BARBOSA BRAZ-OF. N°34674/2021 860.962/2018-TALES DE MELO-OF. N°34676/2021 860.571/2020-TALES DE MELO-OF. N°34677/2021 860.587/2020-TALES DE MELO-OF. N°34678/2021 860.590/2020-TALES DE MELO-OF. N°34680/2021 860.572/2020-TALES DE MELO-OF. N°34682/2021 860.170/2017-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°34683/2021 860.324/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°34686/2021 860.296/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°34688/2021 860.639/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°34689/2021 860.297/2020-MANOEL RENATO MACHADO-OF. N°34690/2021 860.277/2020-TALES DE MELO-OF. N°34691/2021 860.276/2020-TALES DE MELO-OF. N°34692/2021 860.274/2020-TALES DE MELO-OF. N°34693/2021 860.004/2019-TALES DE MELO-OF. N°34694/2021 860.013/2019-TALES DE MELO-OF. N°34695/2021 860.968/2018-TALES DE MELO-OF. N°34696/2021 860.967/2018-TALES DE MELO-OF. N°34698/2021 860.082/2021-FABIO DE CASTRO MOURA-OF. N°34685/2021 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.825/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.826/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.827/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.829/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.830/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.831/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.832/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.833/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS 866.834/2018-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.915/2014-FERDINANDO CARVALHO GUIMARÃES- Área de 359,71 ha para 49,95 ha-Areia-Cuiabá/MT Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.159/2016-FERNANDO ALECIO COSTA 866.188/2012-COOPERATIVA DE MIN. DOS GARIMPEIROS DE GUIRATINGA E Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 866.029/2016-MINERADORA AUGE LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.272/2015-DAVID BANCOW FILHO ME- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 29/04/2023 867.125/2005-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 035/2009 - Vencimento em 31/08/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 866.201/2019-VALDENIR LACERDA MOREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.014/2019-MARCIO JOSE DE SOUZA-OF. N°33713/2021-DIFAM 867.113/2018-JOÃO LOPES GUERREIRO-OF. N°31062/2021-DIFAM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.654/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.907/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS- OF. N°33170/2021-DIFAM 866.485/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE-OF. 866.657/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-OF. 866.483/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-OF. N°33520/2021- D I FA M 867.075/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-OF. N°33650/2021- D I FA M 866.777/2017-MUNICIPIO DE TABAPORÃ-OF. N°32106/2021-DIFAM 867.187/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA-OF. 866.467/2019-MUNICIPIO DE PARANATINGA-OF. N°31899/2021-DIFAM 867.219/2017-MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE-OF. 866.814/2018-MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-OF. N°32593/2021-DIFAM 866.710/2018-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO XINGU-OF. N°32578/2021-DIFAM