Processo minerário

861.781/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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2. 06/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 583

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3. 15/10/2021 Seção 1

   Relação nº 103/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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4. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 70

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5. 20/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 08/04/2014 Seção 1

   DESPACHO DO MINISTRO

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8. 21/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 16/04/2010 Seção 1

   PORTARIA Nº 91, DE 15 DE ABRIL DE 2010

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10. 16/04/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 92, DE 15 DE ABRIL DE 2010

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