Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/12/2012

Processos citados

• 832.250/2008

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.250/2008;

• 831.641/2010

  831.641/2010;

• 830.993/2011

  830.993/2011;

• 831.802/2011
• 832.120/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.250/2008; 831.641/2010; 830.993/2011; 831.802/2011 832.120/2011;

• 832.136/2011

  832.136/2011;

• 832.146/2011

  832.146/2011;

• 833.519/2011
• 833.520/2011

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.250/2008; 831.641/2010; 830.993/2011; 831.802/2011 832.120/2011; 832.136/2011; 832.146/2011; 833.519/2011 833.520/2011;

• 834.662/2011

  834.662/2011;

• 830.263/2012

  830.263/2012;

• 831.333/2012
• 831.356/2012

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.250/2008; 831.641/2010; 830.993/2011; 831.802/2011 832.120/2011; 832.136/2011; 832.146/2011; 833.519/2011 833.520/2011; 834.662/2011; 830.263/2012; 831.333/2012 831.356/2012;

• 832.401/2012

  832.401/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.865/1984

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984;

• 831.104/1990

  831.104/1990;

• 832.218/2000

  832.218/2000;

• 832.795/2004
• 830.567/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006;

• 831.375/2006

  831.375/2006;

• 831.376/2006

  831.376/2006;

• 831.446/2007
• 831.456/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006; 831.375/2006; 831.376/2006; 831.446/2007 831.456/2007;

• 833.351/2007

  833.351/2007;

• 833.889/2007

  833.889/2007;

• 834.655/2007
• 834.840/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006; 831.375/2006; 831.376/2006; 831.446/2007 831.456/2007; 833.351/2007; 833.889/2007; 834.655/2007 834.840/2007;

• 834.977/2007

  834.977/2007;

• 831.412/2008

  831.412/2008;

• 832.078/2008
• 832.304/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006; 831.375/2006; 831.376/2006; 831.446/2007 831.456/2007; 833.351/2007; 833.889/2007; 834.655/2007 834.840/2007; 834.977/2007; 831.412/2008; 832.078/2008 832.304/2008;

• 832.305/2008

  832.305/2008;

• 832.592/2008

  832.592/2008;

• 834.435/2008
• 834.437/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006; 831.375/2006; 831.376/2006; 831.446/2007 831.456/2007; 833.351/2007; 833.889/2007; 834.655/2007 834.840/2007; 834.977/2007; 831.412/2008; 832.078/2008 832.304/2008; 832.305/2008; 832.592/2008; 834.435/2008 834.437/2008;

• 834.438/2008

  834.438/2008;

• 834.439/2008

  834.439/2008;

• 832.719/2010
• 834.705/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006; 831.375/2006; 831.376/2006; 831.446/2007 831.456/2007; 833.351/2007; 833.889/2007; 834.655/2007 834.840/2007; 834.977/2007; 831.412/2008; 832.078/2008 832.304/2008; 832.305/2008; 832.592/2008; 834.435/2008 834.437/2008; 834.438/2008; 834.439/2008; 832.719/2010 834.705/2010;

• 832.797/2011

  832.797/2011;

• 832.984/2011

  832.984/2011;

• 833.750/2011
• 832.672/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.865/1984; 831.104/1990; 832.218/2000; 832.795/2004 830.567/2006; 831.375/2006; 831.376/2006; 831.446/2007 831.456/2007; 833.351/2007; 833.889/2007; 834.655/2007 834.840/2007; 834.977/2007; 831.412/2008; 832.078/2008 832.304/2008; 832.305/2008; 832.592/2008; 834.435/2008 834.437/2008; 834.438/2008; 834.439/2008; 832.719/2010 834.705/2010; 832.797/2011; 832.984/2011; 833.750/2011 832.672/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 833.879/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 833.879/2010;

• 832.910/2011

  832.910/2011 Fase de Licenciamento

• 832.714/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.714/2004;

• 831.294/2006

  831.294/2006;

• 831.639/2007

  831.639/2007 Fase de Requerimento de Registro de Extração

• 832.891/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 832.891/2009 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

• 830.580/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 830.580/2010

• 830.591/1991

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 830.591/1991;

• 830.987/2009

  830.987/2009;

• 832.890/2009

  832.890/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 830.873/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 830.873/2010;

• 832.737/2010

  832.737/2010;

• 832.939/2010

  832.939/2010 Fase de Autorização de Pesquisa

• 832.045/1984

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984;

• 832.042/1988

  832.042/1988;

• 832.434/1988

  832.434/1988;

• 830.708/1989
• 833.169/1989

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989;

• 830.849/1992

  830.849/1992;

• 831.741/1997

  831.741/1997;

• 831.460/1998
• 830.759/1999

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999;

• 832.172/2001

  832.172/2001;

• 832.505/2001

  832.505/2001;

• 832.200/2002
• 833.088/2004

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004;

• 830.056/2005

  830.056/2005;

• 830.834/2005

  830.834/2005;

• 830.861/2005
• 831.293/2006

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006;

• 831.680/2006

  831.680/2006;

• 833.134/2006

  833.134/2006;

• 833.168/2006
• 831.514/2007

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007;

• 832.783/2007

  832.783/2007;

• 832.784/2007

  832.784/2007;

• 832.040/2008
• 832.593/2008

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008;

• 832.601/2008

  832.601/2008;

• 833.266/2008

  833.266/2008;

• 833.327/2008
• 833.331/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008; 832.601/2008; 833.266/2008; 833.327/2008 833.331/2008;

• 833.333/2008

  833.333/2008;

• 833.334/2008

  833.334/2008;

• 834.382/2008
• 834.383/2008

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008; 832.601/2008; 833.266/2008; 833.327/2008 833.331/2008; 833.333/2008; 833.334/2008; 834.382/2008 834.383/2008;

• 834.384/2008

  834.384/2008;

• 834.436/2008

  834.436/2008;

• 834.731/2008
• 831.233/2009

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008; 832.601/2008; 833.266/2008; 833.327/2008 833.331/2008; 833.333/2008; 833.334/2008; 834.382/2008 834.383/2008; 834.384/2008; 834.436/2008; 834.731/2008 831.233/2009;

• 831.288/2009

  831.288/2009;

• 831.290/2009

  831.290/2009;

• 831.389/2009
• 832.554/2009

  processos:(1341) 832.045/1984; 832.042/1988; 832.434/1988; 830.708/1989 833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008; 832.601/2008; 833.266/2008; 833.327/2008 833.331/2008; 833.333/2008; 833.334/2008; 834.382/2008 834.383/2008; 834.384/2008; 834.436/2008; 834.731/2008 831.233/2009; 831.288/2009; 831.290/2009; 831.389/2009 832.554/2009;

• 832.831/2009

  832.831/2009;

• 830.085/2010

  830.085/2010;

• 830.264/2010
• 833.658/2010

  833.169/1989; 830.849/1992; 831.741/1997; 831.460/1998 830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008; 832.601/2008; 833.266/2008; 833.327/2008 833.331/2008; 833.333/2008; 833.334/2008; 834.382/2008 834.383/2008; 834.384/2008; 834.436/2008; 834.731/2008 831.233/2009; 831.288/2009; 831.290/2009; 831.389/2009 832.554/2009; 832.831/2009; 830.085/2010; 830.264/2010 833.658/2010;

• 833.731/2010

  833.731/2010;

• 834.139/2010

  834.139/2010;

• 834.366/2010
• 835.009/2010

  830.759/1999; 832.172/2001; 832.505/2001; 832.200/2002 833.088/2004; 830.056/2005; 830.834/2005; 830.861/2005 831.293/2006; 831.680/2006; 833.134/2006; 833.168/2006 831.514/2007; 832.783/2007; 832.784/2007; 832.040/2008 832.593/2008; 832.601/2008; 833.266/2008; 833.327/2008 833.331/2008; 833.333/2008; 833.334/2008; 834.382/2008 834.383/2008; 834.384/2008; 834.436/2008; 834.731/2008 831.233/2009; 831.288/2009; 831.290/2009; 831.389/2009 832.554/2009; 832.831/2009; 830.085/2010; 830.264/2010 833.658/2010; 833.731/2010; 834.139/2010; 834.366/2010 835.009/2010;

• 830.130/2011

  830.130/2011;

• 830.717/2011

  830.717/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

• 830.107/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 830.107/2010 Fase de Licenciamento

• 830.345/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 830.345/2005

• 850.110/2006

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006;

• 850.178/2006

  850.178/2006;

• 850.621/2007

  850.621/2007;

• 850.094/2008
• 850.412/2008

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008;

• 850.493/2008

  850.493/2008;

• 850.792/2008

  850.792/2008;

• 851.141/2008
• 851.224/2008

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008;

• 851.225/2008

  851.225/2008;

• 851.226/2008

  851.226/2008;

• 850.142/2009
• 850.193/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009;

• 850.452/2009

  850.452/2009;

• 850.453/2009

  850.453/2009;

• 850.467/2009
• 850.744/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009; 850.452/2009; 850.453/2009; 850.467/2009 850.744/2009;

• 850.772/2009

  850.772/2009;

• 850.268/2011

  850.268/2011;

• 850.294/2011
• 850.295/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009; 850.452/2009; 850.453/2009; 850.467/2009 850.744/2009; 850.772/2009; 850.268/2011; 850.294/2011 850.295/2011;

• 850.546/2011

  850.546/2011;

• 851.194/2011

  851.194/2011;

• 851.202/2011
• 851.344/2011

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009; 850.452/2009; 850.453/2009; 850.467/2009 850.744/2009; 850.772/2009; 850.268/2011; 850.294/2011 850.295/2011; 850.546/2011; 851.194/2011; 851.202/2011 851.344/2011;

• 851.346/2011

  851.346/2011;

• 851.347/2011

  851.347/2011;

• 851.349/2011
• 851.350/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009; 850.452/2009; 850.453/2009; 850.467/2009 850.744/2009; 850.772/2009; 850.268/2011; 850.294/2011 850.295/2011; 850.546/2011; 851.194/2011; 851.202/2011 851.344/2011; 851.346/2011; 851.347/2011; 851.349/2011 851.350/2011;

• 851.376/2011

  851.376/2011;

• 851.378/2011

  851.378/2011;

• 851.539/2011
• 851.541/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009; 850.452/2009; 850.453/2009; 850.467/2009 850.744/2009; 850.772/2009; 850.268/2011; 850.294/2011 850.295/2011; 850.546/2011; 851.194/2011; 851.202/2011 851.344/2011; 851.346/2011; 851.347/2011; 851.349/2011 851.350/2011; 851.376/2011; 851.378/2011; 851.539/2011 851.541/2011;

• 851.588/2011

  851.588/2011;

• 851.592/2011

  851.592/2011;

• 851.633/2011
• 851.634/2011

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.110/2006; 850.178/2006; 850.621/2007; 850.094/2008 850.412/2008; 850.493/2008; 850.792/2008; 851.141/2008 851.224/2008; 851.225/2008; 851.226/2008; 850.142/2009 850.193/2009; 850.452/2009; 850.453/2009; 850.467/2009 850.744/2009; 850.772/2009; 850.268/2011; 850.294/2011 850.295/2011; 850.546/2011; 851.194/2011; 851.202/2011 851.344/2011; 851.346/2011; 851.347/2011; 851.349/2011 851.350/2011; 851.376/2011; 851.378/2011; 851.539/2011 851.541/2011; 851.588/2011; 851.592/2011; 851.633/2011 851.634/2011;

• 851.755/2011

  851.755/2011;

• 851.756/2011
• 855.285/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993;

• 851.653/1995

  851.653/1995;

• 850.274/2001

  850.274/2001;

• 850.556/2001
• 850.272/2006

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006;

• 850.737/2006

  850.737/2006;

• 850.595/2007

  850.595/2007;

• 850.596/2007
• 851.054/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006; 850.737/2006; 850.595/2007; 850.596/2007 851.054/2007;

• 851.058/2007

  851.058/2007;

• 850.552/2008

  850.552/2008;

• 850.785/2008
• 850.869/2008

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006; 850.737/2006; 850.595/2007; 850.596/2007 851.054/2007; 851.058/2007; 850.552/2008; 850.785/2008 850.869/2008;

• 851.143/2008

  851.143/2008;

• 851.149/2008

  851.149/2008;

• 851.163/2008
• 851.256/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006; 850.737/2006; 850.595/2007; 850.596/2007 851.054/2007; 851.058/2007; 850.552/2008; 850.785/2008 850.869/2008; 851.143/2008; 851.149/2008; 851.163/2008 851.256/2008;

• 850.119/2009

  850.119/2009;

• 850.455/2009

  850.455/2009;

• 850.346/2010
• 850.398/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006; 850.737/2006; 850.595/2007; 850.596/2007 851.054/2007; 851.058/2007; 850.552/2008; 850.785/2008 850.869/2008; 851.143/2008; 851.149/2008; 851.163/2008 851.256/2008; 850.119/2009; 850.455/2009; 850.346/2010 850.398/2010;

• 850.457/2010

  850.457/2010;

• 850.461/2010

  850.461/2010;

• 850.464/2010
• 850.465/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006; 850.737/2006; 850.595/2007; 850.596/2007 851.054/2007; 851.058/2007; 850.552/2008; 850.785/2008 850.869/2008; 851.143/2008; 851.149/2008; 851.163/2008 851.256/2008; 850.119/2009; 850.455/2009; 850.346/2010 850.398/2010; 850.457/2010; 850.461/2010; 850.464/2010 850.465/2010;

• 850.487/2010

  850.487/2010;

• 850.737/2010

  850.737/2010;

• 850.438/2011
• 850.448/2011

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 855.285/1993; 851.653/1995; 850.274/2001; 850.556/2001 850.272/2006; 850.737/2006; 850.595/2007; 850.596/2007 851.054/2007; 851.058/2007; 850.552/2008; 850.785/2008 850.869/2008; 851.143/2008; 851.149/2008; 851.163/2008 851.256/2008; 850.119/2009; 850.455/2009; 850.346/2010 850.398/2010; 850.457/2010; 850.461/2010; 850.464/2010 850.465/2010; 850.487/2010; 850.737/2010; 850.438/2011 850.448/2011;

• 850.821/2011

  850.821/2011;

• 850.862/2011

  850.862/2011;

• 851.002/2011
• 851.086/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 851.086/2008;

• 850.167/2010

  850.167/2010;

• 850.976/2010

  850.976/2010;

• 850.326/2011
• 850.327/2011

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 851.086/2008; 850.167/2010; 850.976/2010; 850.326/2011 850.327/2011;

• 850.863/2011
• 850.719/2004

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.719/2004;

• 850.119/2011

  850.119/2011;

• 850.120/2011
• 846.079/2005

  Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 846.079/2005-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 23/2012 - Publicado no DOU de 08/08/2012 - Seção 3 - página 123

• 803.223/2008

  Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 803.223/2008-INGO GUSTAV WENDER - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 99/2012 - Publicado no DOU de 28/11/2012 - Seção 3 - página 179