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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/08/2013

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
59

Processos citados

  • 864.131/2013

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 7151/2013-864.131/2013-VALE FERTILIZANTES S A-

  • 864.132/2013

    864.132/2013-VALE FERTILIZANTES S A-

  • 864.231/2013

    864.231/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME-

  • 864.239/2013

    864.239/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME-

  • 864.240/2013

    864.240/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME-

  • 864.241/2013

    864.241/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME-

  • 000.650/1937

    Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.650/1937-HOLCIM (BRASIL) S A- MANIFESTO DE MINA Nº 779/1937- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 000.267/1949

    000.267/1949-HOLCIM (BRASIL) S A- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 573/189- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ

  • 006.048/1960

    006.048/1960-HOLCIM (BRASIL) S A- DECRETO DE LAVRA Nº 82.669/1978- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ

  • 861.079/1986

    861.079/1986-RINALDO PERSIANO- PORTARIA DE LAVRA Nº 261/2003- Cessionário:MINERADORA NOSSA SE-

  • 861.147/2007

    861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-POR- TARIA DE LAVRA Nº 030/2012-

  • 862.033/2012

    862.033/2012-CLE- MON JOSÉ BUENO - ME- CNPJ

  • 860.914/1984

    860.914/1984-PORTARIA DE LAVRA N° 18/2002 Beneficiária:COMPANHIA GOIANA DE OURO-CNPJ

  • 861.703/1984

    861.703/1984-PORTARIA DE LAVRA N° 33/2002 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17

  • 807.665/1975

    807.665/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.066/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 807.667/1975

    807.667/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 167/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 810.523/1975

    810.523/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 467/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 804.937/1977

    804.937/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 221/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 804.938/1977

    804.938/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 231/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 804.939/1977

    804.939/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 096/2004 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 804.940/1977

    804.940/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 210/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 830.219/1978

    830.219/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.067/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 830.306/1978

    830.306/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 468/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 830.366/1978

    830.366/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.071/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 830.367/1978

    830.367/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.069/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 851.966/1992

    851.966/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO

  • 835.759/1993

    835.759/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 90/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 835.764/1993

    835.764/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.569/1998 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 831.911/2003

    831.911/2003-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.103/2003 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 833.481/2003

    833.481/2003-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.546/2005 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 833.809/2004

    833.809/2004-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.024/2005 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 831.668/2005

    831.668/2005-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.826/2005 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 833.841/2008

    833.841/2008-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.779/2009 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 832.720/2009

    832.720/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.272/2010 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA -

  • 832.579/2010

    832.579/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.464/2010 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM

  • 821.130/2010

    821.130/2010-MARCOS ANTONIO STOCCO-Sucessor:SOLANGE MARIA GARCIA- CPF/CNPJ037.776.628-36- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ DE PESQUISA N° Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/

  • 832.345/2002

    832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA - REQUERI-

  • 832.346/2002

    832.346/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA - REQUERI-

  • 832.020/2004

    832.020/2004-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS

  • 896.213/2012

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7157/2013-896.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

  • 896.218/2012

    896.218/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME-

  • 896.658/2012

    896.658/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E

  • 896.672/2012

    7160/2013-896.672/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS

  • 896.675/2012

    7161/2013-896.675/2012-EDUARDO FERREIRA MEDEI-

  • 896.677/2012

    7162/2013-896.677/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TUR- RA-

  • 896.678/2012

    896.678/2012-CERÂMICA LIDER LTDA-

  • 832.571/2007

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) , Parecer Força Executória nº 148/2013, Processo 12868-37.2013.4.01.3800 e , Parecer Força Executória nº 149/2013, Processo 13536 -08.2013 .4.01.3800- 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7116/2013-832.571/2007-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0013536-08.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 834.929/2007

    834.929/2007-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0013536-08.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 834.932/2007

    834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0013536-08.2013.4.01.3800. 19ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 831.674/2008

    831.674/2008-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0012868-37.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal/Minas Gerais

  • 834.428/2010

    834.428/2010-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0012868-37.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 831.695/2008

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), Parecer Força Executória nº 67/2013, Processo 9223-04.2013.4.01.3800, 15ª Vara Federal no Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7121/2013-831.695/2008-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 13536-08.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 832.354/2008

    832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINE- RAÇÃO, COM. E IND. LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 9223-04.2013.4.01.3800, 15ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 831.494/2012

    831.494/2012-RUBY RED DO BRASIL MINE- RAÇÃO, COM. E IND. LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 9223-04.2013.4.01.3800, 15ª Vara Federal de Minas Gerais

  • 871.479/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36,

  • 871.480/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51,

  • 871.481/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98,

  • 871.482/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66,

  • 871.483/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45,

  • 871.484/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48,

  • 871.916/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31,

  • 871.917/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17,

  • 871.920/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40,

  • 871.921/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40,

  • 871.922/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85,

  • 871.923/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24,

  • 871.924/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64,

  • 871.918/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22,

  • 871.919/2011

    - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55,

  • 871.915/2011

    5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43,

  • 871.914/2011

    5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93,

  • 871.896/2011

    Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70,

  • 871.897/2011

    4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69,

  • 871.898/2011

    4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48,

  • 871.905/2011

    Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75,

  • 871.904/2011

    5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28,

  • 871.903/2011

    5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21,

  • 871.913/2011

    Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61,

  • 871.912/2011

    5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14,

  • 871.911/2011

    5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96,

  • 871.910/2011

    Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96, 871906/11 - Not.1238/2013 - R$ 5.747,24

  • 871.909/2011

    5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96, 871906/11 - Not.1238/2013 - R$ 5.747,24

  • 871.908/2011

    5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96, 871906/11 - Not.1238/2013 - R$ 5.747,24

  • 871.907/2011

    Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96, 871906/11 - Not.1238/2013 - R$ 5.747,24

  • 871.906/2011

    5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96, 871906/11 - Not.1238/2013 - R$ 5.747,24

Documento assinado digitalmente conforme MP n 7151/2013-864.131/2013-VALE FERTILIZANTES S A- 7152/2013-864.132/2013-VALE FERTILIZANTES S A- 7153/2013-864.231/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 7154/2013-864.239/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 7155/2013-864.240/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- 7156/2013-864.241/2013-GOYAZ MINÉRIOS EIRELI ME- RELAÇÃO N Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.650/1937-HOLCIM (BRASIL) S A- MANIFESTO DE MINA Nº 779/1937- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.048.286/0001-07 000.267/1949-HOLCIM (BRASIL) S A- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 573/189- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.048.286/0001-07 006.048/1960-HOLCIM (BRASIL) S A- DECRETO DE LAVRA Nº 82.669/1978- Cessionário:CALPAR ITALVA MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 05.048.286/0001-07 861.079/1986-RINALDO PERSIANO- PORTARIA DE LAVRA Nº 261/2003- Cessionário:MINERADORA NOSSA SE- NHORA APARECIDA - EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 17.347.087/0001-70 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 861.147/2007-P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA-POR- TARIA DE LAVRA Nº 030/2012- Cessionário:862.033/2012-CLE- MON JOSÉ BUENO - ME- CNPJ 11.391.743/0001-56 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:COMPANHIA GOIANA DE OURO-CNPJ 11.232.074/0001-70-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO SA- Direitos Cindidos:DNPM 860.914/1984-PORTARIA DE LAVRA N° 18/2002 Beneficiária:COMPANHIA GOIANA DE OURO-CNPJ 11.232.074/0001-70-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E CO- MERCIO SA- Direitos Cindidos:DNPM 861.703/1984-PORTARIA DE LAVRA N° 33/2002 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 807.665/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.066/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 807.667/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 167/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 810.523/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 467/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 804.937/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 221/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 804.938/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 231/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 804.939/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 096/2004 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 804.940/1977-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 210/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 830.219/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.067/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 830.306/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 468/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 830.366/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.071/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 830.367/1978-NOVELIS DO BRASIL LTDA - PORTARIA DE LAVRA Nº 2.069/1988 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 930.110/1997-NOVELIS DO BRASIL LTDA - GRUPA- MENTO MINEIRO Nº 154/1998 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados: DNPM 851.966/1992-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - REQUERIMENTO DE LAVRA Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 835.759/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 90/1997 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 835.764/1993-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 5.569/1998 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 831.911/2003-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.103/2003 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 833.481/2003-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1.546/2005 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 833.809/2004-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3.024/2005 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 831.668/2005-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.826/2005 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 833.841/2008-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.779/2009 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 832.720/2009-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8.272/2010 Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 832.579/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.464/2010 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 821.130/2010-MARCOS ANTONIO STOCCO-Sucessor:SOLANGE MARIA GARCIA- CPF/CNPJ037.776.628-36- Cessionario: - CPF/CNPJ- ALVARÁ DE PESQUISA N° Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 832.345/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA - REQUERI- MENTO DE LAVRA Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 832.346/2002-NOVELIS DO BRASIL LTDA - REQUERI- MENTO DE LAVRA Incorporadora:HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALUMINA LTDA - CNPJ17.720.994/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 832.020/2004-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A. - REQUERIMENTO DE LAVRA RELAÇÃO N o- 215/2013-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 7157/2013-896.213/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 7158/2013-896.218/2012-CERÂMICA MASSA LTDA ME- 7159/2013-896.658/2012-EXTRAGRAN EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E GRANITO LTDA ME- 7160/2013-896.672/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.- 7161/2013-896.675/2012-EDUARDO FERREIRA MEDEI- ROS- 7162/2013-896.677/2012-RAPHAEL NASCIMENTO TUR- RA- 7163/2013-896.678/2012-CERÂMICA LIDER LTDA- RELAÇÃO N o- 538/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) , Parecer Força Executória nº 148/2013, Processo 12868-37.2013.4.01.3800 e , Parecer Força Executória nº 149/2013, Processo 13536 -08.2013 .4.01.3800- 19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7116/2013-832.571/2007-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0013536-08.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais 7117/2013-834.929/2007-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0013536-08.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais 7118/2013-834.932/2007-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0013536-08.2013.4.01.3800. 19ª Vara Federal de Minas Gerais 7119/2013-831.674/2008-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0012868-37.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal/Minas Gerais 7120/2013-834.428/2010-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 0012868-37.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais RELAÇÃO N o- 539/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67), Parecer Força Executória nº 67/2013, Processo 9223-04.2013.4.01.3800, 15ª Vara Federal no Estado de Minas Gerais, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7121/2013-831.695/2008-INGO GUSTAV WENDER-Decisão Judicial nos Autos nº 13536-08.2013.4.01.3800, 19ª Vara Federal de Minas Gerais 7122/2013-832.354/2008-RUBY RED DO BRASIL MINE- RAÇÃO, COM. E IND. LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 9223-04.2013.4.01.3800, 15ª Vara Federal de Minas Gerais 7123/2013-831.494/2012-RUBY RED DO BRASIL MINE- RAÇÃO, COM. E IND. LTDA-Decisão Judicial nos Autos nº 9223-04.2013.4.01.3800, 15ª Vara Federal de Minas Gerais SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 279/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adher Empreendimentos LTDA. - 871479/11 - Not.1137/2013 - R$ 5.837,16, 871480/11 - Not.1139/2013 - R$ 5.780,48, 871481/11 - Not.1141/2013 - R$ 5.793,51, 871482/11 - Not.1143/2013 - R$ 5.794,69, 871483/11 - Not.1145/2013 - R$ 4.816,36, 871484/11 - Not.1147/2013 - R$ 5.793,51, 871916/11 - Not.1263/2013 - R$ 5.813,98, 871917/11 - Not.1265/2013 - R$ 5.742,66, 871920/11 - Not.1271/2013 - R$ 5.743,45, 871921/11 - Not.1273/2013 - R$ 5.762,48, 871922/11 - Not.1275/2013 - R$ 5.741,31, 871923/11 - Not.1277/2013 - R$ 5.721,17, 871924/11 - Not.1279/2013 - R$ 5.723,40, 871918/11 - Not.1267/2013 - R$ 5.759,40, 871919/11 - Not.1269/2013 - R$ 5.592,85, 871915/11 - Not.1261/2013 - R$ 5.728,24, 871914/11 - Not.1256/2013 - R$ 5.744,64, 871896/11 - Not.1226/2013 - R$ 4.291,22, 871897/11 - Not.1228/2013 - R$ 3.957,55, 871898/11 - Not.1230/2013 - R$ 4.519,43, 871905/11 - Not.1236/2013 - R$ 5.245,93, 871904/11 - Not.1234/2013 - R$ 3.566,70, 871903/11 - Not.1232/2013 - R$ 4.804,69, 871913/11 - Not.1254/2013 - R$ 5.746,48, 871912/11 - Not.1252/2013 - R$ 5.812,75, 871911/11 - Not.1250/2013 - R$ 4.781,28, 871910/11 - Not.1248/2013 - R$ 5.763,21, 871909/11 - Not.1244/2013 - R$ 5.758,61, 871908/11 - Not.1242/2013 - R$ 5.721,14, 871907/11 - Not.1240/2013 - R$ 5.693,96, 871906/11 - Not.1238/2013 - R$ 5.747,24

Como citar: O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/08/2013, p. 59

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