Página do DOU de 29/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA.-OF. N°2860/2013-FISCALIZAÇÃO/SUPERINTENDÊN- CIA/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 830.640/1990-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 830.465/2007-JOSE ALVES DA SILVA ME Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 833.490/2003-MINERAÇÃO FONSECA E FILHOS LTDA ME-CASCALHO-Registro de Licença N°2.444, DOU de 07/07/2004 832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LT- DA.-AREIA-Registro de Licença N°2.606, DOU de 12/05/2005 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°943- Publicado no DOU de 01/06/1998 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.335/2009-AREAL VALE DO ACO LTDA 833.490/2012-HENRIQUE COSTA PINHEIRO 833.768/2012-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 833.540/2012-DAVID RACHID SALMAN DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 553/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.732/2000-MOACYR ANTONIO RODRIGUES-OF. N°2805/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.544/2000-CALCINACAO PAINS LTDA.-OF. N°2701/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.243/2001-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°2748/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.287/2001-MAURÍLIO DE OLIVEIRA RESENDE-OF. N°2664/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 830.372/2002-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2614/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.984/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°2771/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.577/2002-NILTON DE AQUINO-OF. N°2799/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 831.595/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°2668/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 831.542/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2800/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 831.548/2003-CINTHIA DE OLIVEIRA-OF. N°2807/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 831.549/2003-ESTRADA REAL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2806/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.122/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2795/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.661/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2847/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.662/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2848/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.664/2003-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2850/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.697/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2692/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 832.698/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2745/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.699/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2691/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.700/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2669/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.701/2003-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2822/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.637/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2698/2013/FISCLIZAÇÃO/DNPM-MG 832.046/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME- OF. N°2739/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.192/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2770/2013/FIS- CALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.982/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2891/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-OF. N°2781/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 831.774/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2890/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 832.555/2011-GUSTAVO CRUVINEL VALIN E CIA LT- DA ME-OF. N°2656/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.660/2011-E.M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA-OF. N°154/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 834.478/2011-ATERRO E DESATERRO TRES IRMÃOS LTDA-OF. N°2732/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA-OF. N°2655/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2024) 835.542/1993-ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA-OF. N°2705/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°2606/2013/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG RELAÇÃO N o- 558/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.482/2007-MINERAÇÃO RIO BRAVO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.956/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA. 831.292/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA 830.571/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 830.575/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES 830.576/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.311/1989-RICARDO WALDOMIRO ZARZUR-Alvará N°14.010/1992 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.809/2012-LUCIANA ROCHA CANAAN E SOUZA 830.824/2012-CERAMICA CAJURUENSE LTDA ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.157/2008-CASCALHEIRA SKAF LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.767/2007-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 834.226/2007-DRAGA SANTANA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.217/2003-GERALDO FIGUEIREDO MARTINS 832.690/2003-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA 833.109/2003-TRANSPORTADORA E LOCADORA CA- RAÇA LTDA - EPP RELAÇÃO N o- 559/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.953/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.423/2003-DIGITAL STONE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. - ME 830.887/2003-EUZÉBIO VENTURIM 831.351/2003-PATRÍCIA DUARTE LARA 830.801/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.894/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 834.827/2008-SLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA 830.140/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 830.159/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 830.185/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 830.187/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 830.437/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 830.712/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.713/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.731/2009-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA 831.114/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 831.115/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 831.118/2009-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA 831.402/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 831.808/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 831.809/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 831.810/2009-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 832.079/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 832.502/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.503/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.504/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.505/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.506/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.508/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.509/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.510/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.511/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.512/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.584/2009-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 832.695/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.696/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 833.027/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 833.028/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 830.342/2010-NEWTON ATALIBA MADSEN BARBOSA JUNIOR 830.404/2010-INTERFÁCIL MINERAÇÃO E EMPREEN- DIMENTOS LTDA 832.466/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.467/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.468/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.470/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.983/2010-DENERVAL GERMANO DA CRUZ 830.507/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 830.508/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO 831.052/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 831.303/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 831.454/2011-MINERAÇÃO LORENZONI LTDA LTDA ME RELAÇÃO N o- 560/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.761/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.238/2006-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT 833.311/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 831.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.983/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 834.226/2008-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE 832.698/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.699/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.701/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.702/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.703/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.704/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.705/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.706/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.708/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.709/2009-SERRA DA PRATA MINERADORA S A 832.469/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.472/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.473/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.474/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 832.497/2010-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 832.729/2010-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA 834.954/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO RELAÇÃO N o- 561/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.937/2008-PRIMO ENERGÉTICA LTDA-ALVARÁ N°9.644/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.769/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2.695/2009 831.004/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2.690/2009 831.005/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2.689/2009 831.021/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°2.697/2009 831.540/2009-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°11.040/2011 830.942/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.981/2010 831.029/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.937/2010 831.032/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.938/2010 831.033/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.939/2010 831.034/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.940/2010 831.038/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.985/2010 831.039/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.944/2010 831.044/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.945/2010 831.097/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.986/2010 831.106/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.989/2010 831.107/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.990/2010 831.116/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.946/2010 831.118/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.996/2010 831.121/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°8.999/2010 831.190/2010-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°9.005/2010