CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 - Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980445/12 Valor: R$.1.885,45 Titular: Mercês Indústria e Comércio de Pedras Ltda Cpf/cnpj :15.797.863/0001-09 - Processo minerário: 880041/00 - Processo de cobrança: 980453/12 Valor: R$.8.934,09, Processo minerário: 880004/03 - Processo de cobrança: 980454/12 Valor: R$.1.981,75 Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980455/12 Valor: R$.1.408,62 Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980456/12 Valor: R$.3.610,12 Titular: Pedreira Extração de Pedras Ltda Cpf/cnpj :07.615.253/0001-19 - Processo minerário: 880086/09 - Processo de cobrança: 980435/12 Valor: R$.24.302,30 Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414-04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980458/12 Valor: R$.377,43 Titular: Rubens Tadeu de Andrade Figueira Cpf/cnpj :026.620.782-00 - Processo minerário: 880086/02 - Processo de cobrança: 980475/12 Valor: R$.873,07 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 166/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Carlos Cavalcante de Oliveira - 801090/10 - Not.669/2012 - R$ 2.310,78, 801091/10 - Not.670/2012 - R$ 2.310,78, 801092/10 - Not.671/2012 - R$ 2.310,78 Cooperativa de Mineração Dos Produtores da Pedra Cariri Ceará - 800026/98 - Not.675/2012 - R$ 2.714,10 RELAÇÃO N o- 172/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britama Brita Maranguape Ltda - 811383/75 - Not.680/2012 - R$ 2.736,25 Farmace Industria Quimico Farmaceutica Cearense Ltda - 800137/01 - Not.679/2012 - R$ 2.836,72 Imarf Granitos e Mineração S/a - 800247/00 - Not.678/2012 - R$ 2.824,04 RELAÇÃO N o- 173/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) José Queiroz Monte - 800766/10, 800929/10 Lúcio Telmo Meireles de Oliveira Júnior - 801078/10 Matapi Mineradora LTDA. - 800443/09 Mineradora Buriti Ltda - 800538/09, 800539/09, 800540/09, 800541/09, 800542/09, 800543/09, 800544/09 Paulo Antonio Rocha Lima - 800390/11 Roney Marcos Fontenele Macedo - 800815/11 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 454/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes de que foram julgadas parcialmente procedentes as defesas administrativas interpostas, invalidando as Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos para Pagamentos - NFLDP's e facultando-lhes apresentar recursos relativos aos prazos decadencial e prescricional dos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Lei n° 9.636/1998 com suas alterações advindas das Leis n°s 9.821/1999 e 10.852/2004). (5.56) Processo n° 960.723/2009 Notificada: Mineração Sandé Ltda. CNPJ n° 01.860.177/0001-20 NFLDP n° 012/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.745/2009 Notificada: Miner4adora Sul América Ltda. CNPJ n° 00.745.323/0001-04 NFLDP n° 020/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.767/2009 Notificada: Triângulo Mineração Ltda. CNPJ n° 01.628.278/0001-70 NFLDP n° 022/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.769/2009 Notificada: Mineradora Sul América Ltda.. CNPJ n° 00.745.323/0001-04 NFLDP n° 021/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.778/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda. CNPJ n° 00.888.735/0001-01 NFLDP n° 0242009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.787/2009 Notificada: Água Bonita Empresa de Mineração Ltda. CNPJ n° 002.766.517/0001-11 NFLDP n° 062/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.797/2009 Notificada: Água Bonita Empresa de Mineração Ltda. CNPJ n° 02.766.517/0001-11 NFLDP n° 063/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.827/2009 Notificada: Soma Empresa de Mineração Ltda. CNPJ n° 03.299.740/0001-69 NFLDP n° 060/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.840/2009 Notificada: Valle Mineração Ind. Com. Ltda. CNPJ n° 02.172.674/0001-07 NFLDP n° 039/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.842/2009 Notificada: Orsel Mineradora Ltda. CNPJ n° 02.186.028/0001-90 NFLDP n° 038/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.847/2009 Notificada: Cia. de Melhoramento Caldas Novas CNPJ n° 01.638.832/0001-09 NFLDP n° 033/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.848/2009 Notificada: Cia. de Melhoramentos Caldas Novas CNPJ n° 01.638.832/0001-09 NFLDP n° 032/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.851/2009 Notificada: Soma Empresa de Mineração Ltda. CNPJ n° 03.299.740/0001-69 NFLDP n° 057/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.858/2009 Notificada: Soma Empresa de Mineração Ltda. CNPJ n° 03.299.740/0001-69 NFLDP n° 061/2009 - Superintendência DNPM/GO Processo n° 960.875/2009 Notificada: Soma Empresa de Mineração Ltda. CNPJ n° 03.299.740/0001-69 NFLDP n° 059/2009 - Superintendência DNPM/GO. RELAÇÃO N o- 455/2012 Ficam os abaixo relacionados cientes de que foram julgadas parcialmente procedentes as defesas administrativas interpostas, invalidando as Notificações Fiscais de Lançamento de Débitos para Pagamentos - NFLDP's e facultando-lhes apresentar recursos relativos aos prazos decadencial e prescricional dos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Lei n° 9.636/1998 com suas alterações advindas das Leis n°s 9.821/1999 e 10.852/2004). (5.56) Processo n° 960.739/2009 Notificada: Mineradora Mara Ltda. CNPJ n° 02.797.371/0001-71 NFLDP n° 014/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.744/2009 Notificada: Govesa Ind. Com. e Serviços Ltda. CNPJ n° 24.800.401/0001-94 NFLDP n° 018/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.747/2009 Notificada: Paineiras Mineração Ltda. CNPJ n° 08.455.683/0001-83 NFLDP n° 019/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.768/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda. CNPJ n° 00.888.735/0001-01 NFLDP n° 023/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.779/2009 Notificada: Mineradora Conchal Ltda. CNPJ n° 00.888.735/0001-01 NFLDP n° 025/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.782/2009 Notificada: Jalim Mineração Ltda. CNPJ n° 03.726.817/0001-30 NFLDP n° 026/2009 - Superintendência DNPM/GO Processo n° 960.788/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ n° 01.013.416/0001-07 NFLDP n° 051/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.804/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ n° 01.013.416/0001-07 NFLDP n° 052/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.834/2009 Notificada: Kananxuê Thermas Mineração Ltda. CNPJ n° 73.935.660/0001-38 NFLDP n° 046/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.837/2009 Notificada: Mineração Itapeti Ltda. CNPJ n° 03.840.063/0001-44 NFLDP n° 044/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.838/2009 Notificada: MINASTERMAS - Min. das Termas Ltda. CNPJ n° 02.941.532/0001-59 NFLDP n° 043/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.841/2009 Notificada: Mineradora Arcadas Ltda. CNPJ n° 24.877.573/0001-66 NFLDP n° 040/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.844/2009 Notificada: PENAR - Pereira Martins Mineração Ltda. CNPJ n° 26.655.175/0001-20 NFLDP n° 047/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.849/2009 Notificada: Empresa Pública Municipal de Minérios CNPJ n° 00.258.657/0001-53 NFLDP n° 034/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.852/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ n° 01.013.416/0001-07 NFLDP n° 055/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.868/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ n° 01.013.416/0001-07 NFLDP n° 053/2009 - Superintendência DNPM/GO Processo n° 960.923/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltda. CNPJ n° 01.013.416/0001-07 NFLDP n° 049/2009 - Superintendência DNPM/GO. Processo n° 960.999/2009 Notificada: Serra das Caldas Mineração Ltada. CNPJ n° 01.013.416/0001-07 NFLDP n° 054/2009 - Superintendência DNPM/GO RELAÇÃO N o- 456/2012 CONCESSÃO DE LAVRA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 961.620/2012 Notificado: Evandro Quintino de Andrade CNPJ/CPF 02.055.243/0001-52 NFLDP nº 1.577/2012 Valor: R$ 100.944,07 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(a) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. ( 7.72) Processo de Cobrança nº 961.839/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP nº 1615/2012 Valor: R$ 30.992,65 Processo de Cobrança nº 961.840/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP nº 1617/2012 Valor: R$ 27.696,81 Processo de Cobrança nº 961.841/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP nº 1616/2012 Valor: R$ 39.795,32 Processo de Cobrança nº 961.842/2012 Notificado: Formacol Areia e Cascalho Ltda. CNPJ/CPF: 01.707.025/0001-92 NFLDP nº 1614/2012 Valor: R$ 34.638,15 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) da não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 960.639/2012 Notificado: Selma Rodrigues Medeiros Pacífico. CNPJ/CPF: 214.870.061-87 NFLDP nº 776/2012 Valor: R$ 2 9 0 , 11 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 168/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Adailton Antonio da Silva - 866346/11 Adher Empreendimentos LTDA. - 866210/11, 866211/11, 866212/11, 866213/11, 866214/11, 866215/11, 866216/11,